25/10/2014

NOVA POSTURA PARA O FIM DO ANO

A MENOS DE UM ANO RECLAMAMOS DA LICITAÇÃO TIPO CARTA CONVITE DE ULTIMA HORA



PARABÉNS A PREFEITURA PELA MUDANÇA DE ATITUDE 



[ FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA ]
Modalidade: 6 - [ Pregão Presencial ] - Tipo Objeto: Compras e Serviços
Decoração Natalina 2014 para o Centro e para os Bairros Escalvado, Itajuba, Itinga, Nova Esperança, Medeiros, Rio Novo, Sertãozinho e São Cristóvão com enfeites em Praças, Postes e Rotatórias do Município de Barra Velha, conforme especificações detalhadas no Anexo I - Termo de ReferênciaAberta9/2014
Realização de show pirotécnico no reveillon 2014/2015 do Município de Barra Velha. Conforme especificações detalhadas no Anexo I - Termo de Referência.Aberta10/2014

23/10/2014

FUMDEMA NA QUINTA DOS AÇORIANOS

          Após as denuncias da Associação dos Moradores do Bairro Quinta dos Açorianos, sobre o aterro em área de preservação permanente  a OBAL cujo presidente foi citado por um vereador e dono da empresa de terraplanagem  fez um levantamento de 5 terrenos  , desmatados e aterrados na rua citada e solicitou informações ao FUMDEMA,  
          O resultado da pesquisa é que existem problemas,  mas não foi  possível ainda avaliar a extensão ou  existência de erros funcionais, para tanto uma nova faze irá  iniciar , um levantamento total do bairro e um  acompanhamento total das  emissões de autorizações para corte e terraplanagem.


        Abaixo os dois  ofícios enviados nele algumas dados indicam estes problemas, copias foram enviados a Câmara de Vereadores e Prefeitura Municipal

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Oficio 25 /2014                                                        Barra Velha 09 de Outubro  de 2014
  
Ao Exmo  Sr Presidente da FUMDEMA.                                                                     
       
Sr Ivo Iberê Gonçalves

Carlos Roberto Mendes Ribeiro, domiciliado e residente desta cidade de Barra Velha, presidente da Organização Barra Limpa (OBAL), exercendo seus direitos de cidadão vem através solicitar informações e acesso aos documentos sobre o seguinte assunto:

No dia 24 de Setembro foi flagrado o desmatamento de área de preservação ambiental através de maquinário da empresa DABARRA PLANAGEM  fato que foi filmado e fotografado.
A Associação dos Moradores da Quinta dos Açorianos protocolou denuncia através de seu Tesoureiro no mesmo dia, foram mostradas as fotos e filmagem ao fiscal e  solicitando  a cessação dos serviços e informações sobre a autorização para desmatamento e colocação de aterro no local.
No dia 29 de setembro, após repercussão na mídia local, onde o proprietário da Empresa disse que havia autorização e que os terrenos pertenceriam a um comerciante local, a OBAL através de seu Presidente  fez a pesquisa nos terrenos aterrados e solicitou a esta Fundação a documentação referente as autorizações de 5 terrenos, sendo que estas informações até o momento não foram repassadas.
No decurso da investigação fomos informados que a empresa em questão sequer tem autorização desta Fundação para a execução deste tipo de serviço (Desmatamento e Aterramento) 
Mediante do exposto solicitamos:
1)      Copias das autorizações  de supressão de vegetação e aterramento dos terrenos com inscrições imobiliárias números: 01.03.245.0034, 01.03.245.0017, 01.03.244.0191, 01.03.242.0085, 01.03.243.0293, com cadastros e mapa entregues no dia 29 de setembro
2)      Informação sobre as necessidades de cadastramento da empresa citada nesta Fundação ou em outro órgão para execução de supressão de vegetação e aterramento dentro do Município de Barra Velha, se este cadastro ou licença não for obrigatório solicitamos declaração neste sentido
3)      Informação sobre as atitudes tomadas em relação a supressão de vegetação, por maquina de esteira da Empresa citada, em área de proteção permanente fora dos limites dos terrenos aterrados.
                                                                                                                                                
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Oficio 26/2014                                                             Barra Velha 22 de Outubro  de 2014

 Ao Exmo  Sr Presidente da FUMDEMA.                                                                     
       
Sr Ivo Iberê Gonçalves

Em analise das licenças prontamente fornecidas pelo FUMDEMA através do oficio 048/2014 em resposta ao oficio numero 25/2014 da OBAL temos as seguintes considerações:

Sobre o item primeiro do oficio:
Autorização nº 154/2014 – permite Corte  e  terraplanagem,  em uma área de 527m² no lote de 527m²,  a vegetação anterior era formada basicamente de  capim, ao nosso ver a única correta

Autorização nº 190/2014 – permite terraplanagem,  em uma área de 300m² no lote de 408m²,  a vegetação anterior era formada basicamente mata, foi emitida em 21 de maio com validade até 21 de agosto, mas o serviço foi executado  em 24 de setembro e a mata foi totalmente retirada  sem autorização

Autorização nº 191/2014 – permite terraplanagem,  em uma área de 300m² no lote de 408m²,  a vegetação anterior era formada basicamente mata, foi emitida em 21 de maio com validade até 21 de agosto, mas o serviço foi executado  em 24 de setembro, e a mata foi totalmente retirada  sem autorização

Autorização nº 366/2014 – permite Limpeza e  terraplanagem,  em uma área de 300m² no lote de 408m²,  a vegetação anterior era formada basicamente de  capim

Autorização nº 367/2014 – permite Limpeza e  terraplanagem,  em uma área de 300m² no lote de 408m²,  a vegetação anterior era formada de mata e a mata foi  retirada sem autorização

A Autorização 266 foi emitida em 22 de julho e a 367 emitida em 25 de julho, isto significa que em 4 dias foram emitidas mais de 100 autorizações, o que necessitaria uma grande equipe de fiscais.

O item segundo do oficio, sobre a autorização da Empresa  DABARRA PLANAGEM informo que  a empresa NÃO PODERIA  REALIZAR OS SERVIÇOS conforme resposta da Prefeitura:  “Em resposta ao protocolo 555/2014 de 19/10/2014, informamos que a empresa Terraplanagem Barra Velha Ltda – ME, com CNPJ 03.301.096/0001-16, está cadastrada no município de Barra Velha com cadastro único 19.330, porém com Alvará de Localização e Funcionamento pendente”

O item terceiro do oficio que pergunta sobre as providencias na área de proteção permanente que teve vegetação suprimida e aplainada, no local  estão  sendo plantadas  mudas de arvores  frutíferas exóticas e não foram informadas as atitudes tomadas por esta fundação.

O  sistema de transparência da  Prefeitura Municipal não nos permite o acompanhamento individual das guias de pagamentos anteriores as licenças

Para evitar erros e injustiças a OBAL fará um levantamento fotográfico, em todas as áreas em que existia mata no Bairro quinta dos Açorianos e com desmatamento e terraplanagem  recentes  e numa segunda etapa  verificar  todas as licenças  emitidas este ano,  sendo que as concedidas para o Bairro Quinta dos Açorianos verificaremos, tanto a licença como os levantamentos fotográficos ( anterior e posterior se existir)

Paralelamente iremos acompanhar  as terraplanagens e as licenças em andamento no Bairro Quinta dos Açorianos. 

19/10/2014

CARTA AOS ELEITOS

Prezado senhor(a) _______________________

Ao  cumprimentá-lo pelos  ___­­­__ votos diretos em Barra Velha  e os ______votos   que engordaram o quorum da coligação e partido,  comunicamos que é  de interesse da Organização Barra Limpa em firmar um estreito canal de comunicação com o candidato agora eleito Deputado __________

Na eleição de 2014 muito se falou na cidade do candidato “amigo  e  que trabalha “ por Barra Velha, como não havia até a data um parâmetro , através de informações da própria Prefeitura local um ranking de emendas parlamentares foi divulgado  e notamos que não existe uma relação entre o  voto de confiança e a retribuição  desta confiança em favor da municipalidade.

Para evitar que as emendas parlamentares sejam a única maneira de se medir a retribuição dos votos de confiança para a seu mandato informamos que  semestralmente ( em setembro e março) faremos uma tabela com os ______  eleitos  com dados coletados e informados pelos próprios parlamentares em que classificaremos em ordem de importância  os que  realmente são  “amigos e trabalham por Barra Velha”  é obvio que o fator  mais preponderante é o repasse para a  realização de obras, convênios e benefícios que atinjam a população como um todo.

O questionário e como faremos as pontuações ainda serão analisados  pela ONG através de interação com a população através de reuniões e mídias sociais, mas é certo que  a partir de setembro de 2015 até a  próxima campanha eleitoral  em 2018 faremos novamente a divulgação através do slogan  vote por Barra Velha e desta  vez  também teremos a indicação , a cada levantamentos semestrais ,  em quem não se deve votar.

Cabe lembrar ao Deputado Eleito que a ONG é  apartidária ,  e que depois de definidos os critérios cada avaliação será lançada na mídia local.


Desejamos um ótimo mandato e um excelente trabalho em prol das pessoas que o elegeram.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE NA UTI


Em 2014 o Fundo Municipal de  Saúde já pagou   R$  8.731.147,20  Em  2052  registros segundo o site da transparência da prefeitura, se retirarmos os valores de Folha de Pagamentos e outras despesas obrigatórias ( água, luz, telefone, impostos) sobram  R$  2.846.169,77, em  1635 registros.

Por favor, leiam a lei que rege o Conselho
Art. 3º - Ao Conselho Municipal de Saúde, compete, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo:
III - Estabelecer diretrizes, apreciar e aprovar o Plano Municipal de Saúde bem como acompanhar e avaliar a sua execução;
V - Acompanhar e controlar a movimentação e destino dos recursos na execução orçamentária da Secretaria Municipal da saúde;
VI - Definir critérios para a celebração de contratos ou convênios entre a Secretaria Municipal da Saúde e as entidades privadas de Saúde, no que tange a prestação de Serviços;
VII - apreciar e aprovar previamente convênios e termos aditivos a serem firmados pela Secretaria Municipal de Saúde;

O problema é que  os motivos destes  R$  2.846.169,77   deveriam ser previamente definidas e fiscalizadas por um Conselho Municipal que não se reuniu por que simplesmente não foi convocado pelo seu Presidente e Secretário de Saúde.

O levantamento não indica que exista fraude, e sim que não houve  o cumprimento da lei

Mudou o Presidente do Conselho e este dá indícios que pretende modificar esta maneira de administrar, porém, até o momento não sabemos quem são os conselheiros, como foram escolhidos e como seriam substituídos, em que datas e locais este Conselho se reunirá.

Agora, as pressas estão oferecendo para analise e aprovação,  em reuniões sem comunicação previa  ao publico uma nova empresa para administrar o Pronto Atendimento, SEM LICITAÇÃO . Pois a empresa é filantrópica.
Esperar o fim  de um contrato para usar a urgência como motivação é sinal de descontrole.

Levando em conta que tanto o governo quanto as entidades filantrópicas  tem que pagar os impostos sobre a mão de obra,   não conseguimos entender o porque não se faz  uma licitação tipo pregão presencial ou simplesmente se contate médicos diretamente para estas funções.  Se o  custo da empresa filantrópica é menor qual a restrição para participar de uma licitação?

A OBAL É  TOTALMENTE CONTRA AS LICITAÇÕES TIPO CONVITE E DISPENSA DE LICITAÇÃO , das  15 licitações tipo carta convite analisadas 13 continham erros de irregularidade e foram denunciadas ao ministério publico

O principio da terceirização é a substituição de serviços auxiliares para desonerar a parte produtiva e especializada, não  como simples  modo de passar a responsabilidade para terceiros.

Abaixo os ofícios enviados sobre esta assunto, e depois do prazo legal para resposta, nenhum deles  foi respondido.
              
       O Poder Executivo por ação e os Poderes Legislativo e Judiciário por omissão são os responsáveis por esta situação.

Oficio 06 /2014           Barra Velha 11 de Junho  de 2014      p/ Prefeito do Município de Barra Velha.       
Questionamento sobre o Conselho Municipal de saúde
O Conselho Municipal de Saúde criado LEI Nº 045/97 DE 28 de Novembro de 1997  e modificado pela  LEI Nº 857, de 15 de abril de 2009, por força destas leis e da importância do assunto deveria se reunir regularmente.
Fui a uma reunião no ano passado, setembro ou outubro,  e nova reunião foi agendada para 60 dias depois e  deveria ser convocada  o que até esta data não ocorreu.
Solicito através desta copia digitalizada das atas das reuniões, se estas ocorreram sem que tenha sido informado ou a convocação urgente deste conselho, pois como entidade, pretendemos participar como ouvintes destas seções publicas

Oficio 14  /2014          Barra Velha 19 de Agosto de 2014     para   Promotora de Justiça
Solicita a ação desta Promotoria  sobre o assunto abaixo:
No Oficio 06 /2014,  protocolado sob nº 6198/2014, código 9UO6, de 11 de Junho  de 2014 encaminhado ao exmo  Sr Prefeito do Município de Barra Velha, foram feitos questionamento sobre o Conselho Municipal de saúde(CMS)  criado LEI Nº 045/97 DE 28 de Novembro de 1997  e modificado pela  LEI Nº 857, de 15 de abril de 2009, por força destas leis e da importância do assunto  este Conselho deveria se reunir mensalmente. Sendo que desde Outubro de 2013 oficialmente o CMS não se reúne, pois um dos conselheiros não foi comunicado e tão pouco publicado noticia no site oficial.
Foram solicitadas copias digitalizadas  das atas das reuniões  e a convocação de nova reunião
Encerrado o prazo, até o momento não foram encaminhadas as cópias digitalizadas e depois de 10 meses da ultima reunião outra não foi marcada
Para que a lei citada seja cumprida, solicito intervenção desta Promotoria, para que as informações sejam fornecidas e que a reunião seja marcada

Oficio 18 /2014        Barra Velha 16 de Setembro de 2014    Ao Sr Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Informações sobre assuntos do Conselho Municipal de Saúde nos  itens abaixo:
1)   A Lei nº 857/2009,  prevê 12 titulares e 12 suplentes nas seguintes categorias:
- 02  representantes do Governo Municipal;
- 02  representantes dos Prestadores de Serviços;
- 02  Representantes dos Profissionais de Saúde
- 06  Representantes dos usuários do Sistema de Saúde
Conforme a redação dada, todos são  nomeados através de portaria do Prefeito Municipal, mediante o exposto perguntamos:  Quem são estes representantes, e se faltantes como serão preenchidas as vagas legais?

2)  Quais as datas das futuras reuniões ordinárias mensais previstas pelo artigo 7º item  VII da Lei nº 45/97 e  qual  vai ser o meio de divulgação destas?
3)  Onde  e como é possível  consultar as atas das reuniões anteriores conforme  artigo 7º item IX da Lei nº 45/97?


Será que apelar para o Papa Francisco resolve?








12/10/2014

REUNIÃO MENSAL ORDINÁRIA

Convocamos os Associados e convidamos os interessados  e autoridades para Reunião Mensal  Ordinária da OBAL a se realizar no dia 15  de  Outubro  de 2014  as 19:00  horas , na ACDI

Pauta da Reunião:

1-    Carta aos eleitos
2-    Medalha para Vereadores
3-    FUMDEMA  e  desmatamentos e aterramentos sem licença
4-    Conselhos Municipais
5-    Assuntos diversos




A ACDI  não tem nenhum vinculo com a OBAL, somente cede seu espaço para as reuniões, informação de endereço via e-mail

23/09/2014

LISTA COMPLETA E DETALHADA

Fomos informados hoje sobre a lista completa e detalhada das Emendas parlamentares , inclusive aquelas que estão liberadas e aguardando algum procedimento administrativo, esperamos que esta lista seja útil para os eleitores de Barra Velha pois indica detalhadamente todas as emendas.

Esta lista substitui a anterior




21/09/2014

Votar por Barra Velha

Em reunião do dia 17, ficou decidido quais os  parâmetros  do voto e do não voto , como a ONG não tem e não vai ter orientação Partidária e está restrita aos problemas de Barra Velha  não emitiremos parecer para  os candidatos a Presidência, Senado e Governo Estadual, mas opinaremos sobre  critérios para os Candidatos a Deputado (Federal e Estadual)

Não temos como avaliar  as fichas  de mais de 500 candidatos, portanto nossos critérios são simples:

Os critério para voto
Valores dispensados a cidade  através de  emendas parlamentares


Os critérios para não voto
Não  ter feito  emendas parlamentares em favor do município
Patrocinarem almoços, jantares e festas , de eleitores   e cabos eleitorais pagos, com qualquer tipo de  beneficio ou oferta  (quem gasta dinheiro com isto tem que recuperar)


Informação sobre as emendas parlamentares para Barra Velha

R$ 540.000,00   Dep.  Estadual Antônio Aguiar
R$ 300.000,00   Dep.  Estadual Volnei Morastoni
R$ 280.000,00  Dep.  Estadual Carlos Chiodini
R$ 200.000,00  Dep.  Estadual Nilson Gonçalves
R$ 150.000,00  Dep.  Estadual Esmael,
R$ 120.000,00  Dep.  Estadual  Jean Kullmann
R$ 100.000,00  Dep.  Estadual  Kennedy
R$ 80.000,00    Dep.  Estadual Darci de Matos
R$ 50.000,00    Dep.  Estadual Silvio Dreveck 


R$ 300.000,00    Dep. Federal  Jorginho Melo
R$ 250.000,00    Dep. Federal  Marco Tebaldi
R$ 200.000,00    Dep. Federal  Pizolatti



Estas  informações  foram fornecidas pela  Prefeitura  e são somente base de informação aos eleitores, pois o voto é pessoal e secreto, os partidos e números dos candidatos consultar o TRE

14/09/2014

REUNIÃO MENSAL ORDINARIA


Convocamos os Associados e convidamos os interessados  para Reunião Mensal  Ordinária da OBAL a se realizar no dia 17  de Setembro  de 2014  as 19:30  horas , no tabuleiro lanches

Pauta da Reunião:
1-  resultado dos levantamentos das licitações tipo carta  convite de 2011 e 2012, quais os procedimentos sobre irregularidades encontradas em cada caso
      2-  decisão se a ong irá se posicionar nas eleições 2014
      3-  rotatória
      4 - assuntos diversos 

11/09/2014

PROPOSTA PARA ROTATÓRIA

A  rotatória na entrada principal da cidade está causando muita confusão e riscos de acidentes no local,existe a necessidade de mudanças urgentes  antes que uma fatalidade ocorra pois as possibilidades de acidentes do tipo tombamento de caminhão, atropelamento colisão  transversal são potencializadas.

O maior problema é a informação  confusa e placas que se contradizem, isto causa infrações descritas nas fotos  5, 6 e 7, por exemplo no sentido norte sul, a placa indica Florianópolis a frente e Barra velha a esquerda, quem  vem neste sentido , mesmo havendo a placa  indicando uma rotatória

Com um baixo custo é possível tornar o local  mais seguro para os usuários comuns, ficando pendente a situação dos caminhões e carretas com carga de vidro pois a característica desta carga facilita o tombamento  devido ao desnível lateral
Para facilitar a comunicação dividimos   o problema em quatro partes, de acordo com a origem dos condutores :

  Sentido Norte Sul
1)  Colocação de placa  indicativa tipo slide 1 e foto 1
2)  Colocação de obstáculos para evitar que o condutor consiga  fazer conversão a esquerda
3)  Manter a placa de preferência a  frente 

Sentido  Bairro – Centro
1)      Redesenhar a área  limite de transito criando  espaço para a conversão a esquerda para acesso a  HAVAN no eixo da rua conforme foto 2.1
2)      Colocação de placa indicativa tipo slide 2  e foto 2
3)      Colocação de placa  de preferencial para quem está na rotatória

      Sentido  Sul Norte
      1)  Colocação de placa indicativa tipo slide 3 e foto 3
      2)  Colocação de placa de PARE

Sentido Centro Bairro
1)      Retirada da placa de rotatória antes do viaduto, somente confunde
2)      Colocação de placa indicativa tipo  slide 4 depois do viaduto e foto 4
3)      Colocação de tachões grandes no eixo da pista até o limite da foto  4.1 e 4.2
4)      Manter a placa  via preferencial




















20/08/2014

Oficio 16 / promotoria

Oficio 16  /2014                                                                           Barra Velha 19 de Agosto de 2014



A Excelentíssima Senhora  Maria Cristina Pereira Cavalcanti Ribeiro
Promotora de Justiça,  titular da 2ª PJ da Comarca de Barra Velha


                                                 Carlos Roberto Mendes Ribeiro, domiciliado e residente desta cidade de Barra Velha, presidente da Organização Barra Limpa, exercendo seus direitos de cidadão, solicita a ação desta Promotoria  sobre o assunto abaixo:

No  ofício 09/2014 protocolo 6194/2014 código Q120, em anexo onde foram excluídos os já explicados pelo controlador, foram questionados valores e fatos  referentes a pagamentos feitos a pessoa física no ano de 2013


O prazo para resposta expirou e nenhuma resposta foi enviada

Solicito intervenção desta Promotoria, para que as motivações destes  pagamentos e duvidas sejam esclarecidas



Agradecemos o pronto atendimento,
Contatos somente por e-mail


Oficio 15 / promotoria

Oficio 15  /2014                                                           Barra Velha 19 de Agosto de 2014



A Excelentíssima Senhora  Maria Cristina Pereira Cavalcanti Ribeiro
Promotora de Justiça,  titular da 2ª PJ da Comarca de Barra Velha


                                                 Carlos Roberto Mendes Ribeiro, domiciliado e residente desta cidade de Barra Velha, presidente da Organização Barra Limpa, exercendo seus direitos de cidadão, solicita a ação desta Promotoria  sobre o assunto abaixo:

No  ofício 07/2014 protocolo 6197/2014 código 0TS5 ,  Oficio 12/2014 protocolo 7282/2014 código 127L  e com resposta do  primeiro , todos  em anexo,  foram questionados  primeiramente em tons gerais e posteriormente  de maneira direta as entradas financeiras não computadas como entradas no site oficial e alvos de denuncia de que  conta pessoal estaria sendo utilizada para receber doações oficiais e particulares destinados a Casa de Passagem

O prazo para resposta expirou e nenhuma resposta foi enviada

As denuncias podem ser facilmente combatidas, bastando a simples informação da movimentação financeira da Casa de Passagem  inclusas as Doações da HAVAN e repasses do Judiciário no site oficial e extratos bancários

Para que a duvida seja eliminada, solicito intervenção desta Promotoria, para que as informações do oficio 12  sejam fornecidas e que  sejam posteriormente comparadas com informações  do Poder Judiciário


Agradecemos o pronto atendimento,
Contatos somente por e-mail



Oficio 14 / promotoria

Oficio 14  /2014                                                                          Barra Velha 19 de Agosto de 2014



A Excelentíssima Senhora  Maria Cristina Pereira Cavalcanti Ribeiro
Promotora de Justiça,  titular da 2ª PJ da Comarca de Barra Velha


                                                 Carlos Roberto Mendes Ribeiro, domiciliado e residente desta cidade de Barra Velha, presidente da Organização Barra Limpa, exercendo seus direitos de cidadão, solicita a ação desta Promotoria  sobre o assunto abaixo:


No Oficio 06 /2014,  protocolado sob nº 6198/2014, código 9UO6, de 11 de Junho  de 2014 encaminhado ao exmo  Sr Prefeito do Município de Barra Velha, foram feitos questionamento sobre o Conselho Municipal de saúde(CMS)  criado LEI Nº 045/97 DE 28 de Novembro de 1997  e modificado pela  LEI Nº 857, de 15 de abril de 2009, por força destas leis e da importância do assunto  este Conselho deveria se reunir mensalmente. Sendo que desde Outubro de 2013 oficialmente o CMS não se reúne, pois um dos conselheiros não foi comunicado e tão pouco publicado noticia no site oficial.

Foram solicitadas copias digitalizadas  das atas das reuniões  e a convocação de nova reunião

Encerrado o prazo, até o momento não foram encaminhadas as cópias digitalizadas e depois de 10 meses da ultima reunião outra não foi marcada

Para que a lei citada seja cumprida, solicito intervenção desta Promotoria, para que as informações sejam fornecidas e que a reunião seja marcada


Agradecemos o pronto atendimento,


18/08/2014

REUNIÃO MENSAL ORDINARIA

Convocamos os Associados e convidamos os interessados  para Reunião Mensal  Ordinária da OBAL a se realizar no dia 20  de Agosto  de 2014  as 19 horas , na ACDI  ( aos que não conhecem o endereço , solicitar pelo e-mail da ONG)


Pauta da Reunião:

1-    Discussão e votação  de ação das não respostas dos ofícios enviados a prefeitura e Promotoria
2-    Participação da Audiência publica sobre a boca da barra no dia 22 de Agosto
3-    Assuntos diversos 


29/07/2014

Parabéns a Você, nesta data querida

Comemoramos hoje um ano do encaminhamento da denuncia de irregularidades
Oficio 21 /2013                                                       Barra Velha 29 de Julho  de 2013
Ao Exma  Sra. Promotora de Justiça da Comarca  do Município de Barra Velha. 
Encaminhamos denuncia de descumprimento, da Constituição Federal, da  Constituição do Estado de Santa Catarina, da lei Orgânica Municipal  e de lei  Federal e Municipal , por parte  da Administração Direta   e  Vereadores Município de Barra Velha em licitações sem os devidos cuidados jurídicos...................
As provas acompanhavam o oficio,  tudo publicado no blog   http://ongbarralimpa.blogspot.com.br/2013/07/indicios-de-irregularidades-em.html

Qual a providencia    ?????

Abertura de inquérito, que segundo consulta está PARADO desde sua criação


Número do MP: 06.2013.00009861-3 - IC - Inquérito Civil
Situação: Em andamento   
Data da instauração: 06/08/2013 às 11:12 Objeto: Apurar possível cometimento de atos de improbidade por parte da Administração Direta e de Vereadores em diversas licitações na cidade de Barra Velha/SC

Movimentações:
 05/09/2013 MembroMatéria afeta à 2ª Pj.
 23/08/2013 Expedição de Documento
06/08/2013 Expedição de Documento
06/08/2013 Instauração de Inquérito Civil – IC
 06/08/2013 Notificação 06/08/2013
Notificação 06/08/2013 Cadastrado

14/07/2014

Um Conselho de saúde


Quer um conselho de saúde?   

Procure o conselho municipal de saúde.........  só não me pergunte aonde


Causou-nos decepção ao ler na imprensa local que um Vereador da Situação declarou que não havia analisado o contrato  de terceirização do atendimento do PA 24 horas, um assunto desta importância deveria ter sido analisada antes de sua concretização?
Mas não culpo os vereadores, a  responsabilidade de verificação e decisão  deste assunto foi inteligentemente desviada para um  Conselho Municipal de saúde,  sou seja, se houver problema o responsável  é o tal conselho que foi criado pela lei 045/97 e modificado pela lei 857/2009
O dito conselho não presta nenhuma divulgação de suas atividades,  solicitei copias das atas através do oficio 06/2014 porém como quase todas os questionamentos,  fomos ignorados, como conheço pessoalmente um membro deste conselho perguntei sobre as reuniões e este foi categórico em afirmar que não houve mais reuniões, ou ele não foi comunicado?

SAÚDE É COISA SÉRIA, DEVERIA SER TRATADA POR PROFISSIONAIS DA ÁREA

Alguns tópicos da lei para se verificar a força deste conselho:


Art. 3º - Ao Conselho Municipal de Saúde, compete, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo:
II - Acompanhar, analisar e fiscalizar o Sistema Único de Saúde do Município;
III - Estabelecer diretrizes, apreciar e aprovar o Plano Municipal de Saúde bem como acompanhar e avaliar a sua execução;
IV - Avaliar as unidades do setor privado prestador de serviços que serão contratados para atuarem de forma complementar no SUS, bem como acompanhar, controlar e fiscalizar a atuação das mesmas;
V - Acompanhar e controlar a movimentação e destino dos recursos na execução orçamentária da Secretaria Municipal da saúde;
VI - Definir critérios para a celebração de contratos ou convênios entre a Secretaria Municipal da Saúde e as entidades privadas de Saúde, no que tange a prestação de Serviços;
VII - apreciar e aprovar previamente convênios e termos aditivos a serem firmados pela Secretaria Municipal de Saúde;
IX - apreciar e aprovar o Plano de aplicação e prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde bem como acompanhar e fiscalizar a sua movimentação;
X - apreciar e aprovar os relatórios de Gestão do Sistema Único de Saúde apresentados pelo gestor municipal;


Art. 7º - O Conselho Municipal de Saúde terá seu funcionamento regido pelas seguintes normas:

VII - As sessões plenárias serão realizadas ordinariamente a cada 30 dias e extraordinariamente, quando convocados pelo Presidente ou por requerimento da maioria dos seus membros;

IX - As sessões plenárias ordinárias e extraordinárias do CMS, deverão ter divulgação prévia e acesso assegurado ao público. As resoluções do CMS, bem como os temas tratados em plenário e comissões, deverão ser amplamente divulgados e registradas em ata.

REUNIÃO MENSAL ORDINARIA

Convocamos os Associados e convidamos os interessados  para Reunião Mensal  Ordinária da OBAL a se realizar no dia 16  de Julho de 2014  as 19 horas , nosso ponto de encontro será na sede provisória da ONG,  nas confirmações de  presença  pelo e-mail obal.barravelha@gmail.com   será fornecido o endereço, favor confirmar presença até o dia 16 as 12  horas  (cada um trás a sua bebida)


Pauta da Reunião:

1-     Discussão e votação  de ação das não respostas dos ofícios enviados a prefeitura
2-     Analise parcial das contas pessoa jurídica 2013
3-    Contratação de Advogado para entrar com ação individual de revisão do IPTU
4-     Assuntos diversos

19/06/2014

A OBAL desistiu de aceitar parceria e contratar pessoas para fiscalização


No mês passado após alteração estatutária que permitiria a contratação de pessoas e depois de amplamente divulgada a informação, inclusive com reportagem na radio, fomos procurar  alguns empresários e pessoas desta cidade,  sem se preocupar com partidos e suas posições frente ao governo municipal.

O resultado financeiro foi fraco, poderíamos até contratar uma pessoa com salário mínimo por meio período, o que seria bom, agora o resultado moral foi um fracasso total, a ONG e seu Presidente foram humilhados e ridicularizados, sendo inclusive acusados de tentativa de desvio de dinheiro.

Por estes motivos retornamos aos poucos que decidiram a nos ajudar financeiramente, agradecemos  e cancelamos .

É nossa opinião que a população de Barra Velha se tornou  apática,  passiva,  conformada e presa no partidarismo e  ignorância política.  Reclama e fala mal, mas não tem  atitude, não participa,  não se une e não luta pelo que esbraveja estar errado, não faz  e critica quem tenta fazer.

Todos os custos das ações administrativas e judiciais impetradas, até aquelas que beneficiam financeiramente todas as pessoas,  foram  bancadas pelos membros, nosso trabalho é voluntario e gratuito e assim continuará


Mesmo decepcionados continuaremos a fazer o que achamos ser correto, dentro de nossas limitações de horário  e contamos com a ajuda de pessoas que não se enquadram no perfil acima.

15/06/2014

Reunião Mensal ordinária


Convocamos os Associados e convidamos os interessados  para Reunião Mensal  Ordinária da OBAL a se realizar no dia 18  de Junho de 2014  as 19 horas , nosso ponto de encontro será nas dependências da ACDI (Associação Comunitária de Desenvolvimento de Itajuba)     Rua Evaristo Lopes Dutra

Pauta da Reunião:

1-     Analise,  Discussão e votação dos ofícios enviados a prefeitura
2-     Situação gerada pelo projeto de fiscais
3-     Analise parcial das contas pessoa jurídica 2013
4-     Assuntos diversos



obs.: A Ong não possui sede, os locais das reuniões não têm nenhuma ligação com nossas atividades.