28/05/2014

PROCURA-SE PARCEIROS


Estamos procurando parceiros para melhorar os serviços da OBAL que está limitada pois todos seus participantes ativos desenvolvem atividade no horário comercial, ajude-nos a ajudar Barra Velha

PROJETO DE PARCERIA  

OBJETO:
Contratação de pessoas para fiscalização de ações no âmbito do município de  Barra Velha

MOTIVOS:
Aperfeiçoar os sistema de controle e auxiliar a  Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores no combate de desperdícios e aplicações financeiras

SISTEMA DE CONTROLE
Como a OBAL não  tem renda, por isto não pode dispor de rendas para contratar pessoas e não visa lucros a solução é a formação de parcerias com pessoas físicas e jurídicas para que estes serviços aconteçam de maneira profissional
Em uma visão simplificada podemos afirmar  pessoas serão farão as pesquisas e acompanhamentos sob supervisão da OBAL  com remuneração de patrocinadores

CABE AOS PATROCINADORES:
Pessoas Físicas ou Jurídicas com interesse na causa e com disposição financeira, de maneira individual ou em consorcio para contratação temporária de pessoas
Os patrocinadores serão mencionados nos  relatórios das atividades mas poderão ser omitidos mediante declaração expressa se isto de alguma forma for prejudicial as suas atividades
Os  patrocinadores  não terão ingerência  nos assuntos e métodos de pesquisa
Os patrocinadores receberão diariamente prova das  atividades

CABE AOS CONTRATADOS:
- Contratos temporários tipo free lancer  sem vínculos empregatícios fixos  com a OBAL ou com os patrocinadores
- Prestarão serviços de fiscalização sob orientação da OBAL preenchendo diariamente os relatórios exigidos, após vistoria da OBAL  que serão disponibilizado por meio eletrônico aos patrocinadores para comprovar cumprimento das tarefas

CABE A OBAL:
Servirá como contato entre patrocinadores e contratados e atuará na Instrução e Treinamento
Realizará o roteiro das fiscalizações e fará o controle das atuações, informando aos patrocinadores a liberação dos recursos conforme  os valores combinados
A tabulação  e  o uso dos dados coletados que somente serão publicados após analise da OBAL
 A OBAL não terá remuneração por seus serviços.

ATIVIDADES QUE QUEREMOS FISCALIZAR  COM AJUDA DE PATROCINADORES:
1-      Entregas de materiais, principalmente alimentos e remédios
2-      Material empregado nas atividades ( horas maquina/ km de veículos.....)
3-      Todas as licitações e seus desdobramentos
4-      Acompanhamento de obras / veículos / manutenções



26/05/2014

Julga Juca por Manduca



Novamente as a reclamação da Organização Barra Limpa – OBAL foi rejeitada pelo Ministério Publico,  ficamos tristes com  a decisão mas não vamos desistir, e explicamos porque:

1 – Estão julgando Juca por Manduca:  nas duas respostas do Ministério Publico, primeiro e decisão monocrática local e depois através de uma turma de revisores, existe uma inequívoca e declarada   informação que estão sendo analisados os motivos de uma ação movida pelo PSD, através do Vereador Pulga .

2 – Nas duas decisões são informadas as decisões locais  mas por seu lapso temporal a ultima decisão não foi publicada, até porque não foi julgada, o que torna toda a resposta, até este momento somente uma tendência.  No dia seguinte a expedição da revisão do documento voltou a ser cancelada a cobrança.

3 -  Não propomos uma ADIN , Isto é função do Ministério Publico, municiamos o Ministério Publico com informação que provam  os artifícios, que julgamos ilegais,  que foram utilizados para majorar os impostos em valores escandalosamente superiores a inflação

Nossa próxima ação será divulgada assim que estiver formalizada, mas lembrem-se que todo este problema foi gerado e pode ser resolvido  pelo ato dos vereadores que aprovaram as lei questionadas

Em anexo a decisão do órgão revisor





25/05/2014

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2013 E PROJETO 2014

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2013

Atividades do ano 2013
1-      45 ofícios emitidos para as autoridades, informando erros e indicando soluções
2-      Três procedimentos abertos no Ministério Publico (Contas, Licitações e Ônibus)
3-      81 publicações no blog
4-      Acompanhamento de 16 licitações
5-      Acompanhamento das contas publicadas
6-      Acompanhamento de duas obras publicas

Financeiro do  ano de 2013
- nenhum real recebido
- todas as despesas assumidas pelos membros (gasolina, copias, tempo)

Dificuldades encontradas:
1-      Dados inconsistentes no site oficial com demora e alterações de dados
2-      Falta de tempo dos membros da OBAL para efetuar o acompanhamento in loco das atividades no horário comercial
3-      Pouca participação popular nas atividades da OBAL




Projeto para 2014

Depois de 5 anos atuando vimos a necessidade de alterar nosso estatuto para poder adequar a uma nova realidade , nossos objetivos não mudaram, achamos que já fizemos bastante para sociedade Barravelhense mas também achamos que devemos fazer mais.

Temos  necessidade de fazer as verificações de veracidade das atividades e valores  informados, sem isto toda a pesquisa torna-se incompleta, por isto temos que de maneira profissional e isenta de partidarismo melhorar nossos acompanhamentos.

No ano de 2014 aceitaremos a participação de pessoas físicas e jurídicas para patrocinar esta nova maneira de fiscalização, através de cotas de patrocínio, porém sem que os patrocinadores tenham ingerência  nos motivos e métodos de trabalho.
               
Antes de tomar esta difícil decisão foram consultadas pessoas em Barra Velha e algumas foram contra, pois a ONG deveria ser totalmente gratuita, para estas pessoas fiz o convite em doar 1 hora por dia para fazer a fiscalização, mas nenhuma aceitou. Aceitamos voluntários, mas sem profissionalizar não vamos evoluir

Serviços que continuarão funcionando mesmo sem o patrocínio:
1-      Acompanhamento por meio dos portais de transparência
2-      Acompanhamento das noticias e informações sobre atividades publicas municipais
3-      Verificação de denuncias
4-      Atividades de fiscalização nos horários livres dos participantes

Serviços que pretendemos implantar com o patrocínio:
1-      Acompanhamento de todas as licitações
2-      Acompanhamento diário de entregas, gastos e estoques
3-      Acompanhamento de obras  e ações dos servidores públicos
4-      Feira da transparência aos sábados e domingos nos espaços públicos.



A critica auxilia os que fazem a fazer melhor,  qualifique seus argumentos para ajudar nossa cidade


               
               







12/05/2014

CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA


Convocamos os Associados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar no dia 21 de Maio de 2014  as 19 horas nas dependências da ACDI (Associação Comunitária de Desenvolvimento de Itajuba)     Rua Evaristo Lopes Dutra

Pauta da Assembleia:

1-      Analise,  Discussão e votação das alterações propostas  no Estatuto
2-      Eleição e Posse Diretoria e  Conselho  conforme alteração estatutária
3-      Prestação de contas e ações de 2013
4-      Projetos de ações  para 2014


RESPOSTA DA CORREGEDORIA DO MINISTÉRIO PUBLICO



Comunicamos que a denuncia contra a falta de agilidade do Ministério Público local foi respondido  por e-mail no  dia 9 de maio, por clausula de Confidencialidade não podemos divulgá-lo na integra, dos  4  fatos reclamados 2 ainda  estão em analise  e os outros 2 geraram procedimentos do Ministério Publico.

Vamos acompanhar os procedimentos através da internet, infelizmente a morosidade continua sendo regra:
A denuncia do dia 29 de julho virou o inquérito  06.2013.00009861-3   está a 9 meses sem definição,
A denuncia do dia 22 de outubro   em 11 de fevereiro se transformou no inquérito 06.2014.00000831-3 e está a 3 meses sem definição

As informações que podem ser publicadas:

Número do MP: 06.2013.00009861-3 - IC - Inquérito Civil
Data da instauração: 06/08/2013 às 11:12
Objeto: Apurar possível cometimento de atos de improbidade por parte da Administração Direta e de Vereadores em diversas licitações na cidade de Barra Velha/SC.
Município do fato: Barra Velha – SC
Órgão responsável : 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha

Partes
Representante Carlos Roberto Mendes Ribeiro

Movimentações:
05/09/2013 Membro Matéria afeta à 2ª Pj.
23/08/2013 Expedição de Documento
06/08/2013 Expedição de Documento
06/08/2013 Instauração de Inquérito Civil - IC
06/08/2013 Notificação
06/08/2013 Notificação
06/08/2013 Cadastrado 
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Número do MP: 06.2014.00000831-3 -  IC - Inquérito Civil
Data da instauração: 24/01/2014 às 17:38
Objeto: Apurar eventual irregularidade no uso de ônibus escolar municipal por empresa privada detentora de contrato administrativo para transporte escolar.
Município do fato: Barra Velha - SC
Órgão responsável : 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha

Partes
Representante Carlos Roberto Mendes Ribeiro
Representado Município de Barra Velha
Representado Edson Luiz da Silva Transportes ME

Movimentações:
04/04/2014 Certidão
11/02/2014 Instauração de Inquérito Civil - IC

24/01/2014 Cadastrado