Após as
denuncias da Associação dos Moradores do Bairro Quinta dos Açorianos, sobre o
aterro em área de preservação permanente
a OBAL cujo presidente foi citado por um vereador e dono da empresa de
terraplanagem fez um levantamento de 5
terrenos , desmatados e aterrados na rua
citada e solicitou informações ao FUMDEMA,
O resultado da pesquisa é que existem problemas, mas não foi
possível ainda avaliar a extensão ou existência de erros funcionais, para tanto uma
nova faze irá iniciar , um levantamento
total do bairro e um acompanhamento
total das emissões de autorizações para
corte e terraplanagem.
Abaixo os
dois ofícios enviados nele algumas dados
indicam estes problemas, copias foram enviados a Câmara de Vereadores e Prefeitura Municipal
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Oficio 25 /2014 Barra Velha 09 de Outubro de 2014
Ao Exmo Sr Presidente da FUMDEMA.
Sr Ivo Iberê
Gonçalves
Carlos Roberto
Mendes Ribeiro, domiciliado e residente desta cidade de Barra Velha, presidente
da Organização Barra Limpa (OBAL), exercendo seus direitos de cidadão vem
através solicitar informações e acesso aos documentos sobre o seguinte assunto:
No dia 24 de
Setembro foi flagrado o desmatamento de área de preservação ambiental através
de maquinário da empresa DABARRA PLANAGEM
fato que foi filmado e fotografado.
A Associação
dos Moradores da Quinta dos Açorianos protocolou denuncia através de seu
Tesoureiro no mesmo dia, foram mostradas as fotos e filmagem ao fiscal e solicitando
a cessação dos serviços e informações sobre a autorização para
desmatamento e colocação de aterro no local.
No dia 29 de
setembro, após repercussão na mídia local, onde o proprietário da Empresa disse
que havia autorização e que os terrenos pertenceriam a um comerciante local, a
OBAL através de seu Presidente fez a
pesquisa nos terrenos aterrados e solicitou a esta Fundação a documentação
referente as autorizações de 5 terrenos, sendo que estas informações até o
momento não foram repassadas.
No decurso da
investigação fomos informados que a empresa em questão sequer tem autorização
desta Fundação para a execução deste tipo de serviço (Desmatamento e
Aterramento)
Mediante do
exposto solicitamos:
1)
Copias das autorizações de supressão de vegetação e aterramento dos terrenos
com inscrições imobiliárias números: 01.03.245.0034, 01.03.245.0017, 01.03.244.0191,
01.03.242.0085, 01.03.243.0293, com cadastros e mapa entregues no dia 29 de
setembro
2)
Informação sobre as necessidades de
cadastramento da empresa citada nesta Fundação ou em outro órgão para execução
de supressão de vegetação e aterramento dentro do Município de Barra Velha, se
este cadastro ou licença não for obrigatório solicitamos declaração neste
sentido
3)
Informação sobre as atitudes tomadas em relação
a supressão de vegetação, por maquina de esteira da Empresa citada, em área de
proteção permanente fora dos limites dos terrenos aterrados.
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Oficio 26/2014 Barra Velha 22 de Outubro de 2014
Sr Ivo Iberê
Gonçalves
Em analise das licenças
prontamente fornecidas pelo FUMDEMA através do oficio 048/2014 em resposta ao
oficio numero 25/2014 da OBAL temos as seguintes considerações:
Sobre o item primeiro do
oficio:
Autorização nº 154/2014 –
permite Corte e terraplanagem, em uma área de 527m² no lote de 527m², a vegetação anterior era formada basicamente
de capim, ao nosso ver a única correta
Autorização nº 190/2014 –
permite terraplanagem, em uma área de
300m² no lote de 408m², a vegetação
anterior era formada basicamente mata, foi emitida em 21 de maio com validade
até 21 de agosto, mas o serviço foi executado
em 24 de setembro e a mata foi totalmente retirada sem autorização
Autorização nº 191/2014 –
permite terraplanagem, em uma área de
300m² no lote de 408m², a vegetação
anterior era formada basicamente mata, foi emitida em 21 de maio com validade
até 21 de agosto, mas o serviço foi executado
em 24 de setembro, e a mata foi totalmente retirada sem autorização
Autorização nº 366/2014 –
permite Limpeza e terraplanagem, em uma área de 300m² no lote de 408m², a vegetação anterior era formada basicamente
de capim
Autorização nº 367/2014 –
permite Limpeza e terraplanagem, em uma área de 300m² no lote de 408m², a vegetação anterior era formada de mata e a
mata foi retirada sem autorização
A Autorização 266 foi emitida
em 22 de julho e a 367 emitida em 25 de julho, isto significa que em 4 dias
foram emitidas mais de 100 autorizações, o que necessitaria uma grande equipe
de fiscais.
O item segundo do oficio,
sobre a autorização da Empresa DABARRA
PLANAGEM informo que a empresa NÃO PODERIA
REALIZAR OS SERVIÇOS conforme resposta
da Prefeitura: “Em resposta ao protocolo 555/2014 de
19/10/2014, informamos que a empresa Terraplanagem Barra Velha Ltda – ME, com
CNPJ 03.301.096/0001-16, está cadastrada no município de Barra Velha com
cadastro único 19.330, porém com Alvará de Localização e Funcionamento pendente”
O item terceiro do oficio que
pergunta sobre as providencias na área de proteção permanente que teve
vegetação suprimida e aplainada, no local
estão sendo plantadas mudas de arvores frutíferas exóticas e não foram informadas as
atitudes tomadas por esta fundação.
O sistema de transparência da Prefeitura Municipal não nos permite o
acompanhamento individual das guias de pagamentos anteriores as licenças
Para evitar erros e injustiças
a OBAL fará um levantamento fotográfico, em todas as áreas em que existia mata
no Bairro quinta dos Açorianos e com desmatamento e terraplanagem recentes
e numa segunda etapa verificar todas as licenças emitidas este ano, sendo que as concedidas para o Bairro Quinta
dos Açorianos verificaremos, tanto a licença como os levantamentos fotográficos
( anterior e posterior se existir)
Paralelamente iremos
acompanhar as terraplanagens e as
licenças em andamento no Bairro Quinta dos Açorianos.
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