31/07/2015

Bomba na Prefeitura.... as visões da OBAL


Diante dos fatos que se noticiam do desvio de dinheiro por parte de uma ex servidora em cargo de confiança a Organização Barra Limpa – OBAL se acha  na obrigação de emitir suas opiniões a respeito  em ALGUNS dos VARIOS aspectos deste lamentável acontecimento. Não temos nenhuma informação fora a publicada na imprensa e meios sociais.

Devemos aplaudir a atitude do prefeito Sr Claudemir Matias Francisco pela atitude de realizar a denuncia nos órgãos: Policia Civil, Ministério Publico, Tribunal de Contas e OAB  e de fazer reunião com os Vereadores para explicar a situação, isto não exime sua parcela de culpa mas mostra sua posição.

Devemos aplaudir  as matérias do Web Rádio Litoral  e Folha Parati , informativas, bem escritas e  sem se utilizar de sensacionalismo.

A informação de como os desvios foram feitos,  revela quão frágil é o sistema de controle contábil, e quão é fácil sua manipulação, onde somente uma pessoa tem o poder de determinar pagamentos sem auditoria interna, que no papel  existe, feito por contratado  e concorrentes da licitação carta convite 15/2011 a um custo total de R$ 331.569,55 nos últimos 2,5 anos

O site oficial da transparência tem um déficit de informação  em torno de 50 por cento das compras feitas e um atraso médio e  3 meses para publicação dos pagamentos ( já houveram atraso de 14 meses), estas brechas permitem que pessoas mau intencionadas fazer as manipulações pois  pouquíssimas pessoas acompanham estas publicações.

Uma auditoria nas contas  seria benéfica,
mas um gasto a mais se não dirigida, temos denuncias de receitas não realizadas,  licenças não pagas,   emissão em duplicada e ausência de multas. A OBAL não tem estrutura para fiscalizar este tipo de relação pois envolve entradas não descritas no site da transparência.

Quanto a CPI (nossa encomenda é quatro queijos e portuguesa), esta é alem de desnecessária se abertos os inquéritos no MP e Tribunal de Contas,  uma prova de incompetência do setor legislativo, que não   fiscalizou o executivo e agora se diz surpreso pelo fato.

Uma CPI seria puramente política e em alguns casos eleitoral.

Como temas para CPI teriam: Os sobre preços denunciados, as licitações com suspeita de fraude, as compras e pagamentos denunciados como  desnecessários, basta ler nosso blog ao longo do tempo, lá tem dezenas de motivos, alias como já de conhecimento,  os próprios são réus como co-autores por omissão de 7 inquéritos já abertos.   Outra fonte para CPI seriam as declarações dos Edis em Palavra Livre, se fossem colocadas no papel deixariam de serem apenas palavras ao vento

Ficamos no aguardo dos desdobramentos dos processos para que os envolvidos sejam punidos na medida e na força da lei.  Os órgãos públicos de investigação: Policia Civil e MP  apesar de mau aparelhados, são as competentes para estes casos.


Política não pode ser vivida como se fosse torcida de futebol em que tudo se resume  entre os nossos e o outros.



Denuncias anônimas

Todas as semanas recebemos  denuncias, todas elas são investigadas , algumas reais e com provas substanciais e outras,  se tratam de informação vazias sem o mínimo de condição verificação de veracidade .

Os denunciantes  tem sua identidade preservada e em hipótese alguma são ou serão identificados pelo simples motivos que poderiam ser alvos de represarias das pessoas que denunciam.

Lembramos que a OBAL não é Policia  ou agente do MP , é um simples meio de promover a transparência e a ética.


Portando  aceitamos sem reservas denuncias anônimas e garantimos o anonimato de todos os denunciantes.

14/07/2015

Mais respeito com o meu dinheiro...



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2014 FUMTTEC
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014 FUMTEC
DATA DA ABERTURA: 07/11/2014   HORA: 08:45 horas


 Locação de banheiro químico incluindo duas limpezas diárias sob responsabilidade da Empresa contratada. Banheiros independentes não dependem de redes de água e esgoto, possui vaso sanitário, suporte para papel higiênico e mictório.
Fabricado em polietileno possui abertura para circulação de ar, trinco e porta com fechamento automático.  Proporções aproximadas: 2,24m de altura, 1,22 m de largura e 1,16m de profundidade.
Responsabilidades da empresa contratada: transporte, instalação, fornecimento de suprimentos para os equipamentos, executar manutenção diária com profissionais classificados, responsabilizar-se com despesas de alimentação e hospedagem do colaborados e retirar todos os equipamentos no final do período de locação.
Preço  Orçado da licitação            150 UN  R$ 625,00  R$ 93.750,00
Preço  Vencedor da licitação        150 UN  R$ 150,00  R$ 22.500,00

Locação de Banheiro tipo container com 03 cabines femininas, 03 cabines masculinas, Espelho, Pia, Lixeira, entrada de luz e água,o container 02 portas de acesso, Instalação elétrica (220v) com interruptor, instalação hidráulica, 06 vasos sanitários em louça branca e 02 pias lavabo, saída para rede de esgoto ligados a uma fossa, filtro e sumidouro. Limpeza não inclusa. Período de 01/12/2014 a 28/02/2015.
Responsabilidades da empresa contratada: transporte, instalação, fornecimento de suprimentos para os equipamentos, executar manutenção diária com profissionais classificados, responsabilizar-se com despesas de alimentação e hospedagem do colaborados e retirar todos os equipamentos no final do período de locação
Preço  Orçado da licitação          2 UN    R$26.500,00  R$53.000,00  
Preço  Vencedor da licitação      2 UN    R$26.000,00  R$52.000,00

Aquisição de Banheiro tipo container com 03 cabines femininas, 03 cabines masculinas, Espelho, Pia, Lixeira, entrada de luz e água,o container 02 portas de acesso, Instalação elétrica (220v) com interruptor, instalação hidráulica, 06 vasos sanitários em louça branca e 02 pias lavabo, saída para rede de esgoto ligados a uma fossa, filtro e sumidouro. Validade da proposta não inferior a 60(sessenta) dias, contados da data fixada para o seu recebimento
Preço  Orçado da licitação          2 UN    R$ 30.000,00  R$60.000,00
Preço  Vencedor da licitação      2 UN    R$ 29.900,00  R$59.800,00


Perguntinhas básicas:  

1-    Como foi feita a pesquisa que informou  preço médio de 625?  Se ele é mais de   4 vezes superior ao contratado.... Caso não houvesse disputa o preço seria este?

2-    Porque a ordem de Compra não veio antes da ordem de aluguel? Afinal  normalmente o verão começa em Dezembro...


12/07/2015

Reunião Ordinária


Pior que Sertanejo e Funk ostentação


Como especificar o produto a ser comprado?
Como garantir o melhor  custo beneficio?

Em  todas as famílias, independente da  renda ou da classificação social, existe um equilíbrio entre o que se tem  e como gastar, famílias prudentes fazem planejamento e compras sempre pensando no futuro.

A pobre prefeitura  de Barra Velha se comporta como novo rico,   fazendo gastos como se não houvessem demandas a serem satisfeitas.
Um exemplo é o  PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2015 ,  DATA DA ABERTURA: 7/07/2015 HORA: 08:45 horas, concordamos com a evolução tecnológica mas é aviltante a qualificação  dos produtos e dos preços.

Computadores custam de  R$ 800,00 até R$ 800.000,00 reais ou até mais, o que difere é o uso e a tecnologia  aplicada, uma empresa de pesquisa nuclear vai necessitar um super computador, uma   prefeitura como  a nossa de  um equipamento simples. Pois servem  basicamente  como uma maquina de escrever com uma grande memória

Para 40 computadores  com  preços  2.997,35 e 3.594,24 num total de 131.831,80 poderiam comprar 100 unidades perfeitamente adequadas a demanda

Notebook   custam de   R$ 800,00 até R$ 20.000,00 reais ou até mais,  novamente a diferença está em seu uso, 6 Notebook     cotados  a 2.790,00  no total de   16.740,00  poderiam se transformar em 10 maquinas de excelente qualidade.

Para 25 NO-BREAK 700VA cotados em  448,8700  custam 11.221,75, e se comprados no  varejo poderiam render  46 unidades.

Está na hora dos Administradores  (Prefeito e  Vice )  e dos fiscalizadores (Vereadores) achar uma solução para estas cotações fora da realidade.


De nossa parte continuaremos acompanhando e denunciando

08/07/2015

PROCESSOS NO MINISTÉRIO PUBLICO

Consulta no site  hoje

06.2014.00011376-8
 Inquérito Civil / Violação aos Princípios Administrativos
Representante: Carlos Roberto Mendes Ribeiro - Presidente da OBAL - Organização Barra Limpa
Recebido em: 24/11/2014
Apurar possíveis práticas ilegais na licitação Carta Convite 02/2012, realizada pelo Município de Barra Velha, que teve como objeto a contratação de prestador de serviços de informática para atuar na Secretaria de Saúde.
Data                                      Movimentação
27/01/2015                        Cópia de documento realizada Origem: 02.2015.00004750-0 Destino: 06.2014.00011376-8
27/01/2015                        JuntadaProtocolo - 02.2015.00004750-0
24/11/2014                        Cadastrado

06.2014.00000831-3
 Inquérito Civil / Violação aos Princípios Administrativos
Representante: Carlos Roberto Mendes Ribeiro
Recebido em: 24/01/2014
Apurar eventual irregularidade no uso de ônibus escolar municipal por empresa privada detentora de contrato administrativo para transporte escolar.
Data                      Movimentação
13/02/2015                        Prorrogação de IC
04/02/2015                        Juntada
24/01/2014                        Cadastrado

06.2013.00009861-3
 Inquérito Civil / Improbidade Administrativa
Representante: Carlos Roberto Mendes Ribeiro
Recebido em: 06/08/2013
Apurar possível cometimento de atos de improbidade por parte da Administração Direta e de Vereadores em diversas licitações na cidade de Barra Velha/SC
Data                      Movimentação
05/12/2014                        Prorrogação de IC
12/08/2014                        Certidão
06/08/2013                        Cadastrado

06.2014.00008886-3
 Inquérito Civil / Violação aos Princípios Administrativos
Representante: Carlos Roberto Mendes Ribeiro - Presidente da OBAL - Organização Barra Limpa
Recebido em: 10/09/2014
Verificar eventual ilegalidade na contratação de servidores públicos e pagamentos realizados a prestadores de serviços, pelo Município de Barra Velha.
Data                      Movimentação
14/01/2015                        Cópia de documento realizada  Origem: 02.2015.00002082-1 Destino: 06.2014.00008886-3
14/01/2015                        Juntada Protocolo - 02.2015.00002082-1
10/09/2014                        Cadastrado

06.2014.00011438-9
 Inquérito Civil / Dano ao Erário
Representante: Carlos Roberto Mendes Ribeiro - Presidente da OBAL - Organização Barra Limpa
Recebido em: 25/11/2014
Verificar possíveis irregularidades na licitação Carta Convite n. 19/2011, realizada pelo Município de Barra Velha, que teve como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de informática na Secretaria Municipal de Educação.
Data                      Movimentação
27/01/2015                        Cópia de documento realizada  Origem: 02.2015.00004717-6 Destino: 06.2014.00011438-9
27/01/2015                        Juntada Protocolo - 02.2015.00004717-6
25/11/2014                        Cadastrado

06.2014.00011427-8
 Inquérito Civil / Dano ao Erário
Representante: Carlos Roberto Mendes Ribeiro - Presidente da OBAL - Organização Barra Limpa
Recebido em: 25/11/2014
Verificar a ocorrência de possíveis ilegalidades na licitação Carta Convite n. 15/2011, realizada pelo Município de Barra Velha, que teve como objeto a contratação de serviços de assessoria contábil na Secretaria Municipal de Finanças.
Data                      Movimentação
27/01/2015                        Cópia de documento realizada  Origem: 02.2015.00004735-4 Destino: 06.2014.00011427-8
27/01/2015                        Juntada Protocolo - 02.2015.00004735-4
25/11/2014                        Cadastrado

06.2014.00011377-9
 Inquérito Civil / Dano ao Erário
Representante: Carlos Roberto Mendes Ribeiro - Presidente da OBAL - Organização Barra Limpa
Recebido em: 24/11/2014
Apurar possíveis práticas ilegais na licitação Carta Convite 02/2011, realizada pelo Município de Barra Velha, que teve como objeto a contratação de empresa de locação de veículo tipo van para transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio no Município de Joinville/SC
Data                      Movimentação
27/01/2015                        Cópia de documento realizada  Origem: 02.2015.00004728-7 Destino: 06.2014.00011377-9
27/01/2015                        Juntada Protocolo - 02.2015.00004728-7
24/11/2014                        Cadastrado