10/10/2015

E esta merda, vai para onde?


            Em primeiro lugar peço desculpa pelo titulo, é chulo mas sem isto você não iria ler e entender nosso questionamento, além do que o assunto é realmente este.

Recebemos uma denuncia de que uma empresa Limpa Fossa estaria jogando o produto de seu trabalho (esgoto domestico) em um tambor com ligação  a rede pluvial, alertamos o denunciante que  isto não seria ação da OBAL e sim da Vigilância Sanitária e que usasse o telefone da ouvidoria para denunciar.

Passado um tempo o mesmo denunciante  nos comunicou que a vigilância sanitária não teria tomado as providencias  necessárias , como tinha entrevista na Prefeitura coloquei o assunto em pauta e em reunião fechada a Vigilância Sanitária foi comunicada e foi solicitado acesso ao local para confirmar ou não a denuncia.

No dia seguinte fui informado que o tanque fora fechado, mas que as ligações ainda estavam ativas e que a OBAL foi mencionada, com isto mudou nossa posição, não é somente um crime ambiental mas sim um caso de moralidade e ética, já que a reunião fora a portas fechadas o informante não teve acesso a ela.

Em reunião com o Prefeito Municipal e Vigilância sanitária foi solicitado uma serie de documentos que provariam  a  regularidade da empresa para expedição de seus alvarás de funcionamento.  Além de notas que comprovariam o transporte para descarte.

Passado o período de resposta recebemos um oficio informando que o Assunto não seria da FUMDEMA, que fossemos procurar o FATMA  e que se a OBAL quisesse que fosse pedir na empresa os documentos solicitados.

Ora  a OBAL não é órgão fiscalizador e não tem esta competência,  por isto   seguimos a orientação do oficio e fizemos a denuncia no FATMA , IBAMA  e MPF sobre a possibilidade de Crime ambiental e no Ministério Publico Estadual  e Ouvidoria Estadual  sobre a possibilidade de Crime de Prevaricação de dois órgãos Municipais.

Ficamos realmente perplexos é pela falta de comunicação e atitude de quem por lei deveria nos proteger, que atuam  como se fossem advogados de defesa dos denunciados  e como se estes já fossem réus.  Se realmente existem tais alvarás e documentos porque não apresentá-los e por fim a esta duvida?

Como em alguns clássicos terminamos  esta postagem da mesma maneira que começamos... E esta merda, vai para onde?





Obs. Documentos solicitados que comprovariam a regularidade ou irregularidade: 

Da empresa seguintes documentos de 2013, 2014 e 2015  expedidos antes da denuncia dia 13 de Agosto de 2015Licença ambiental de Operações  - LAO – expedido pelo FATMA
1)       Alvará Sanitário
2)       Alvará de Localização
3)       Licença da FUNDEMA – declaração de Viabilidade
4)       Taxas de vistoria pagas
5)       Registro Cadastral no Município
6)       ART – Engenheiro Químico ou sanitarista Responsável
7)       Registro no Conselho Regional de Química
8)       Plano de emergências
9)       Licença municipal para instalação de tanque subterrâneo para deposito de dejetos infectantes

Do  descarte do material
1)       Contrato  com empresa de descarte 
2)       Notas fiscais de 2013, 2014 e 2015  que comprovem estas demandas

Dos Veículos  utilizados
1)       Certificado de inspeção do INMETRO
2)       Laudo  Técnico de cubagem
3)       Adesivos de produto perigoso
4)       Licença para transporte rodoviário de produto perigoso
5)       Registro de empregados motoristas com certificado MOPP

Todos os documentos relativos ao tanque enterrado (INMETRO, estanqueidade, cubagem) na sede do local, e se apresentado documento que indique que  a unidade seria uma filial   da empresa de Itapema, todos estes documentos  solicitados acima, da mesma empresa em Barra Velha.