27/02/2017

Nova Carruagem e Nova Corte


Ninguém faz nada!                 

Foi por este motivo que surgiu a OBAL e depois de 9 anos temos outra frase

Porque somente a OBAL fiscaliza?

Acreditamos que  seja pelo mesmo motivo, o comodismo do eleitor e a incapacidade dos eleitos, que transferem para o outro o ordenamento do seu próprio destino.

Em um Município com perca de arrecadação prevista devido a recessão Nacional o correto seria cortar despesas e maximizar a utilização do dinheiro do povo para  que o básico fosse atendido e sobrasse para melhorar a infraestrutura.

Oque então faz o Prefeito em conluio com a maioria dos vereadores?

Primeiro age pensando nos cofres públicos, deixa os servidores sem reajuste salarial adequado, muda a data base e tenta reduzir os gastos com o transporte escolar.

Depois age pensando em seus interesses pessoais e políticos partidários  toma caminho contrario ao que não atendeu aos servidores. São dois assuntos, a Carruagem do Rei  e  a formação da nova corte do Rei.





A nova Carruagem do REI

Concordamos que o Prefeito tenha um veiculo para seu uso com os confortos da vida moderna, Ar condicionado, cambio automático, sistemas elétricos de direção, vidros e portas, até um  som para longas viagens, isto é justo isto se faz com veículos que custam no mercado em torno de R$ 50.000,00

Ao definir o veículo de luxo se valeu de um principio e se esqueceu de outros dois que o anulam, vejam a resposta do Ouvidor para a solicitação de cancelamento da licitação:

 Em atenção ao ofício 19/2017, temos a informar que a conveniência, oportunidade e interesse público da aquisição do veículo são atos discricionários do poder executivo e diante do uso a que se propõe ao veículo, o mesmo está em consonância com as necessidades do gabinete do prefeito.”

Ao citar  o principio legal do poder discricionário esqueceu-se que as Necessidades e Usos propostos  não comportam o Luxo e a descrição do veiculo  e os Princípios da Finalidade e da Economicidade , tão pouco apresentou as planilhas que solicitamos para indicar que a escolha descrita no edital não foi forjada para uma apenas um modelo de veiculo, encontramos somente um com estas características na consulta a concessionarias virtuais. 

Devido a esta Negativa sem assinatura entramos em contato com o Ministério Publico Estadual  para que a Prefeitura nos forneça  a planilha solicitada e que se suspenda a licitação até a analise dos princípios da Economicidade e Finalidade. Os ofícios,  respostas  e áudio programa de radio estão em anexo.

Agora é com a Justiça

Convido a todos que acham esta compra ilegal e absurda  a comparecer nesta quinta feira dia 02/03  as 08:30  (antiga câmara de vereadores  sala  a esquerda).





A nova Corte do REI

          Fomos surpreendidos na Quarta Feira  dia 22 através da divulgação  do oficio 28 do gabinete do presidente da câmara de vereadores  que um projeto de  encaminhado dia 14 de fevereiro pelo prefeito municipal iria ser votado  no dia 23 de fevereiro e que as comissões deveriam se reunir uma hora antes.

          O Projeto foi aprovado sem que estas comissões tenham tido tempo para analise, o que a principio  tornaria impossível sua votação, qualquer vereador pode solicitar a anulação  desta sessão  e a OBAL irá decidir se irá tomar alguma atitude judicial somente na próxima reunião do dia  19 de Abril.   Mais que ilegal este projeto é imoral.

            Fora o primeiro cargo de Secretário da Fazenda o restante não tem motivação para sua existência e somente servirão para agravar a crise financeira do município, e nos levam a crer em recompensa de campanha, pois o único critério legal de preenchimento é a indicação do Prefeito.

          Uma reforma administrativa feita assim, a toque de caixa e sob pressão não se deve colocar toda a motivação no direito discricionário  do Prefeito (olha ele novamente), e sim se deve valer  da  função constitucional dos vereadores que deveriam  discutir a oportunidade desta mudança e seus impactos presentes e futuros.  O prefeito é o administrador, mas não é o dono.

          Cabe aqui ressaltar que o município passou sem estes cargos e com problemas financeiros na ultima gestão, situação que  vai se agravar com o aumento de  R$ 1.112,346,22 por ano.

          A alegada péssima situação descrita pelo atual prefeito divulgada em  jornal local parece não afetar esta busca de novos cargos.









Faltou alguma coisa? 

Não,  afinal o Povo e os bobos da corte continuam felizes.

e Robin Hood é pura ficção.