Ninguém faz
nada!
Foi por este
motivo que surgiu a OBAL e depois de 9 anos temos outra frase
Porque somente a OBAL
fiscaliza?
Acreditamos
que seja pelo mesmo motivo, o comodismo
do eleitor e a incapacidade dos eleitos, que transferem para o outro o ordenamento
do seu próprio destino.
Em um
Município com perca de arrecadação prevista devido a recessão Nacional o
correto seria cortar despesas e maximizar a utilização do dinheiro do povo
para que o básico fosse atendido e
sobrasse para melhorar a infraestrutura.
Oque então
faz o Prefeito em conluio com a maioria dos vereadores?
Primeiro age pensando nos cofres públicos, deixa
os servidores sem reajuste salarial adequado, muda a data base e tenta reduzir
os gastos com o transporte escolar.
Depois age pensando em seus interesses pessoais e
políticos partidários toma caminho
contrario ao que não atendeu aos servidores. São dois assuntos, a Carruagem do
Rei e a formação da nova corte do Rei.
A nova
Carruagem do REI
Concordamos que o Prefeito tenha um veiculo para seu uso com
os confortos da vida moderna, Ar condicionado, cambio automático, sistemas
elétricos de direção, vidros e portas, até um
som para longas viagens, isto é justo isto se faz com veículos que
custam no mercado em torno de R$ 50.000,00
Ao definir o veículo de luxo se valeu de um principio e se
esqueceu de outros dois que o anulam, vejam a resposta do Ouvidor para a
solicitação de cancelamento da licitação:
“Em atenção ao ofício 19/2017, temos a informar que a conveniência,
oportunidade e interesse público da aquisição do veículo são atos
discricionários do poder executivo e diante do uso a que se propõe ao
veículo, o mesmo está em consonância com as necessidades do gabinete do
prefeito.”
Ao citar o
principio legal do poder discricionário esqueceu-se que as Necessidades e
Usos propostos não comportam o Luxo
e a descrição do veiculo e os Princípios
da Finalidade e da Economicidade , tão pouco apresentou as planilhas que
solicitamos para indicar que a escolha
descrita no edital não foi forjada para uma apenas um modelo de veiculo,
encontramos somente um com estas características na consulta a concessionarias
virtuais.
Devido a esta Negativa sem assinatura entramos em
contato com o Ministério Publico Estadual
para que a Prefeitura nos forneça a planilha solicitada e que se suspenda a
licitação até a analise dos princípios da Economicidade e Finalidade. Os
ofícios, respostas e áudio programa de radio estão em anexo.
Agora é com a Justiça
Convido a todos que acham esta compra ilegal e absurda a comparecer nesta quinta feira dia 02/03 as 08:30
(antiga câmara de vereadores sala
a esquerda).
A nova Corte
do REI
Fomos
surpreendidos na Quarta Feira dia 22
através da divulgação do oficio 28 do
gabinete do presidente da câmara de vereadores que um projeto de encaminhado dia 14 de fevereiro pelo prefeito
municipal iria ser votado no dia 23 de
fevereiro e que as comissões deveriam se reunir uma hora antes.
O Projeto foi aprovado sem que estas
comissões tenham tido tempo para analise, o que a principio tornaria impossível sua votação, qualquer vereador
pode solicitar a anulação desta sessão e a OBAL irá
decidir se irá tomar alguma atitude judicial somente na próxima reunião do
dia 19 de Abril. Mais
que ilegal este projeto é imoral.
Fora o
primeiro cargo de Secretário da Fazenda o restante não tem motivação para sua
existência e somente servirão para agravar a crise financeira do município, e
nos levam a crer em recompensa de campanha, pois o único critério legal de preenchimento
é a indicação do Prefeito.
Uma reforma administrativa feita assim,
a toque de caixa e sob pressão não se deve colocar toda a motivação no direito
discricionário do Prefeito (olha ele novamente), e sim se deve valer da
função constitucional dos vereadores que deveriam discutir a oportunidade desta mudança e seus
impactos presentes e futuros. O prefeito é o administrador, mas não é o
dono.
Cabe aqui
ressaltar que o município passou sem
estes cargos e com problemas financeiros na ultima gestão, situação
que vai se agravar com o aumento de R$
1.112,346,22 por ano.
A alegada
péssima situação descrita pelo atual prefeito divulgada em jornal local parece não afetar esta busca de
novos cargos.
Faltou alguma coisa?
Não, afinal o Povo e os bobos da corte continuam
felizes.
e Robin Hood é pura
ficção.