16/08/2018

VELOZES E PUBLICOS






  
Sr   Valter Marino Zimmermann
Prefeito do Município de Barra Velha.

Assunto:  USO DE VEICULO OFICIAL / AUTUAÇÕES   


Miraci José Montibeller, domiciliado e residente nesta cidade de Barra Velha,  Vice  presidente OBAL - ORGANIZAÇÃO BARRA LIMPA, em nome da ONG, exercendo seus direitos de cidadão, solicita  informações sobre o uso do veiculo oficial  lotado no Gabinete do Prefeito.

A OBAL, como é de costume, faz a uma analise dos empenhos lançados no Portal da Transparência causou estranheza a quantidade de autuações do veiculo   I/HONDA CR-V EXL FLEX4WD, placa  QIN 0342 Renavam  1111920 750.


Através de consulta ao site do DETRAN  foram encontradas muito mais: 14 autuações de infração de transito,  07 autuações por falta de identificação do condutor e outras 4 autuações  canceladas sem recurso num total de 25 autuações, para  qualquer veiculo  é um exagero

Depois de levantamentos  estes são alguns questionamento  devem ser explicados:

1)      Quem são as pessoas autorizadas a usar o veiculo do Gabinete do Prefeito, além do prório?

2)      Porque existem 7 autuações por falta de identificação do condutor?  Existe Departamento  jurídico,  Departamento de transito além de pessoas lotadas no  Gabinete do Prefeito,  porque este procedimento simples de informar na própria notificação o nome do condutor não foi feito?  Quem é o responsável  pelas omissões das informações?

3)      Cinco  autuações foram pagas corretamente através de empenhos:
JOINVIL-008793-8793711716-7455-0 empenho 4416 / 2017, JOINVIL-008793-8793715924-7455-0 empenho  4414 / 2017,  JOINVIL-008790-55875520F-7633-2 empenho  4415 / 2017, JOINVIL-008793-8793738031-7455-0 empenho  4412 / 2017 JOINVIL-008793-54298868N-5002-0  empenho 4413 / 2017

4)      Porque oito autuações foram pagas irregularmente?   Como se veiculo particular fosse?  Sem passar pelos cofres da Prefeitura, a saber:
UF:DN-000300-E033031159-7455-0,  ITAJAI-008749-8749863821-7455-0, FLORIAN-008001-54734023G-6041-1, UF-Join-281790-FT05006881-7463-0, UF-Join-281790-FT05007237-7455-0, UF-Join-281790-FT05012341-7463-0, UF-Join-281790-FT05011461-7455-0,  ITAJAI-008749-54323735N-5002-0

5)      Porque nas autuações corretamente pagas não se informa o nome do responsável pela condução do veiculo?  Esta demanda é utilizada em alguns dos empenhos e deveria ser obrigatório para evitar a segunda multa administrativa por falta de identificação do condutor.
  
6)      O veiculo deve ser de  uso é restrito solicitamos informações sobre qual atividade publica de interesse do município foram desenvolvidas em para cada data e horário e quem era o condutor
Sexta                      17/03/2017            HERVAL D OESTE     às 11h07min
Quarta                    12/07/2017            PAULO LOPES          às 10h19min
Domingo                 23/07/2017            JOINVILLE                 às 20h21min
Quarta                    26/07/2017            JOINVILLE                 às 14h50min
Domingo                 30/07/2017            JOINVILLE                 às 10h54min
Quarta                    17/08/2017            JOINVILLE                às 15h14min
Domingo                 03/09/2017            JOINVILLE                 às 16h50min
Sexta/feriado         13/10/2017            ITAJAI                      às 12h31min
Quarta                    18/10/2017            FLORIANOPOLIS       às 17h50min
Segunda                  11/12/2017            JOINVILLE                 às 21h36min
Segunda                  11/12/2017            JOINVILLE                 às 21h48min
Quinta                     14/12/2017            Em JOINVILLE            às 14h43min
Segunda                  18/12/2017            JOINVILLE                 às 12h25min


A quantidade  e a existência de autuações nos finais de semana, a noite e locais  e uma fora da região podem sugerir o uso do veiculo  com propósitos alheios a sua função, portanto é direito da população saber porque  este veiculo que deveria estar na garagem da prefeitura  estava circulando e cometendo infrações

Copia deste será enviado primeiramente a Câmara de Vereadores, as repostas serão analisadas em reunião ordinária, a partir desta correspondência todas as não respostas serão também encaminhadas as instancias superiores  e a imprensa.