Parabéns aos que fiscalizam as contas
publicas.
Parabéns aos críticos de despesas sem sentido
Parabéns aos críticos do sobre preço
Parabéns aos que consideram o dinheiro da
população sagrado
Parabéns aos que atrapalham os planos de governo
Parabéns aos que por três mandatos são persona non grata
Parabéns aos
que não se rendem
Parabéns aos
que não se curvam
São 11 anos fazendo por direito o
que os eleitos não cumprem por obrigação
Preparados para incomodar até que sejamos necessários
MATÉRIA COMPLETA , DETALHES FORAM CORTADOS NO JORNAL
No dia 12 de Março de 2009 na sala cedida pelo
saudoso “Mineiro” da Pizzaria em uma reunião com 22 pessoas nascia a Associação
Amigos de Barra Velha, batizada como Organização Barra Limpa ou simplesmente
OBAL.
Engana-se quem acha que ela
surgiu do nada, a ideia surgiu quando da campanha de 2008 os fundadores tiveram
um choque de realidade, analfabetos e ignorantes políticos acabaram conhecendo
a realidade política por dentro. O sonho ideal de gestão voltada para a “polis”
sendo trocada por interesses pessoais, partidários e de grupos.
Aproveitando a ideia lançada pela AMARIBO e seus efeitos, da prisão de
Al Capone pelo Imposto de Renda e da na época alardeada no projeto de mudança
na lei que culminou na lei da transparência (A Lei Complementar 131, de 27 de maio
de 2009,) o grupo se uniu para aplicar o mesmo na Terra do Pirão, atuando desde o inicio como um Vereador sem
mandato, através do controle das contas publicas para que sobrasse dinheiro
para investimentos.
A lei da transparência começou a vigorar em Barra
velha somente após o ultimo instante dado como prazo no dia 28 de Maio de 2013,
de maneira gradativa, pois só tiveram 4 anos para se preparar.
Desde o inicio são centenas de denuncias e
procedimentos abertos, uma grande gaveta foi aberta nos órgãos responsáveis
pela fiscalização e controle onde repousam até a sua prescrição.
Iniciamos com um site que se perdeu no tempo
junto com o antigo computador, todas as informações de 2009 até 2012 , ainda
bem que contamos com o livro ata, perderam-se os detalhes, mas não os assuntos.
Em 14 janeiro de 2013 foi lançado o blog
https://ongbarralimpa.blogspot.com/
e Em 19 de junho de 2015 foi lançado a pagina do
facebook https://www.facebook.com/obal.barravelha/
Somos
uma ONG diferente, nosso assunto é na essência dinheiro, mas não temos renda
interna ou patrimônio, não firmamos convênios ou patrocínios e as despesas são
bancadas pelos participantes.
Participamos
da estrutura de conselhos municipais: Saúde, Saneamento Básico, Criança e
Adolescente e Meio Ambiente além do esquecido projeto do Plano Diretor e Parque
Peabiru
Não se resumem tantos anos, que já dariam um livro, em uma matéria, consulte
no blog e pagina do facebook, lá podem
ser encontradas as informações, agora vamos responder as perguntas que nos
foram enviadas.
Quem é boneco da logomarca?
Muitos
associaram ao ex Prefeito e recém-falecido Samir Mattar, mas não, esta é uma charge
do cartunista NANI, retratando o ex-presidente Lula em 2011, (aquele que não
sabia de nada), fomos autorizados pelo cartunista e a usamos como base de nossa
logomarca, e simboliza o entendimento da OBAL, enquanto PELA FRENTE está tudo
bem e alguém segura tranquilo a chave do cofre POR TRÁS os cofres são roubados
com requintes de profissionais.
Qual o partido
da OBAL?
Nenhum, somos 100% políticos e 0%
partidos, os membros são de diversos partidos (chegando a divertidas discussões
ideológicas), nossos membros são incentivados a participação política e nos
Conselhos Municipais.
Não existe Partido bom ou ruim existem Pessoas boas e
ruins, Na hipótese utópica e alienada de um partido imaculado só de pessoas
“boas” mesmo assim ele não seria o Melhor, pois não terá as pessoas boas que
estão em outros partidos – Alias... o que
se define uma pessoa boa?
Nesses anos qual foi a maior vitória da OBAL?
Consideramos como a maior vitória da OBAL, depois dezenas de denuncias a
quase extinção da Licitação tipo Carta Convite, que eram maioria no inicio e
são raras agora, Carta Convite para bens
comuns é negocio entre amigos .
Outra grande vitória anônima da OBAL é que
mesmo depois de centenas de denuncias, nenhum procedimento por Injuria ou
Difamação contra a Entidade e seus membros foi protocoladas, a verdade dos
fatos e documentos são nossos guias.
Aproveitando a pergunta vamos expor a
nossa MAIOR DERROTA, que é a falta
de engajamento da população a nossas propostas. O interesse a comodidade
pessoal se impondo frente aos desafios públicos, temos centenas de
simpatizantes anônimos, pouca gente disposta a se expor nas denuncias. .
Agora
em período pré-eleitoral surgem muitas vozes revoltadas vociferando ideais e
procedimentos que adotamos desde a fundação, Se tivéssemos toda essa “mídia” a
favor muitos problemas poderiam ser evitados.
De onde vêm os
documentos que vocês apresentam e como atua a OBAL
Não utilizamos suposições ou indicações, somente
utilizamos dados oficiais, que são baixados diretamente do site da Prefeitura,
Diário Oficial dos Munícipios e Leis Municipais.
As informações são confrontadas, os preços são pesquisados,
as condições e exigências analisadas e as que apesentam inconsistências com a
realidade de mercado ou necessidades reais do Município são questionadas. Muita
das denuncias não são publicadas nas mídias sociais
Não fiscalizamos pessoas ou empresas, mas sim com
é gasto o dinheiro da população.
Os Vereadores que tem o poder de Policia e a missão
constitucional de Fiscalização, eles tem a obrigação de fazer, já OBAL tem o
direito de fazer, a Maioria dos procedimentos tem uma sequencia lógica,
primeiro se comunica a Prefeitura do erro, depois os vereadores pelo erro e por
fim aos órgãos de controle externo conforme o caso. (MPE, MPF, TCE, PF, PC) quando
existe dano ao erário colocamos todos os vereadores como parte por
omissão. Depois dos encaminhamentos nada
mais podemos fazer.
Alguns fatos de denuncia acontecem no andamento das obras e ações
de governo, A OBAL tem informante, tem na Prefeitura?
Sim
temos informantes, que têm anonimato garantido, excluímos todas as mensagens
recebidas. Alguns trabalham na Prefeitura, Diariamente chegam informações nem
sempre verídicas por pessoas que se preocupam com o dinheiro do publico ou por
contrariedade pessoal ou política. Todas as denuncias são investigadas dentro
de nossos limites, e a pessoa que nos passa a informação é incentivada a
formular também sua denuncia ao MPE, o que pelo nosso conhecimento raramente
acontece
Depois de tantas
denuncia ninguém foi preso, que adianta reclamar.
Já ouviu
a expressão “NINGUÉM FAZ NADA” quem te
responde faz, mas fica um estigma de gente crítica e de perseguidor político. Gente que atrapalha. Como Se fiscalizar o dinheiro publico fosse
atrapalhar, já é a terceira Gestão que atrapalhamos e pretendemos atrapalhar a
próxima, em tudo que for contra a economia do dinheiro do cidadão.
Imagine se
um dos vereadores frequentassem as reuniões da OBAL, se tomassem atitude frente
aos ofícios enviados, se se preocupassem em exercer seu poder de policia diante
de uma denuncia? Era CPI já na primeira
denuncia, como exemplo deste ultimo mandato, alguém se lembra do primeiro oficio
encaminhado em 29/01/2017 com 10 denuncias de irregularidades e outros 2
questionamentos, o que foi feito? Omissão
total e discursos, que se perderam no tempo, uma CPI tem mais eficiência que uma ação judicial.
Na
postura da OBAL o pior e mais mal intencionado Prefeito sucumbe a UM Vereador
que fiscaliza, tornaria-se o Prefeito com maiores realizações publicas ou o de
mandato mais curto.
Presenciamos
inúmeras denuncias feitas pela OBAL ao MP de Barra Velha, a grande maioria,
mesmo contendo documentos comprobatórios, acabam sendo arquivados. O que motiva
tantos arquivamentos que inclusive levaram a OBAL a recorrer por diversas vezes
a Corregedoria do Ministério Publico?
Essa pergunta foi respondida em um recurso ao Conselho do
Ministério Publico:
- Como julgar se a denuncia é
verdadeira?
- Como Julgar se a resposta oficial é
verdadeira?
O Tribunal de contas, antes de qualquer ação
fiscalizatória, se utiliza de inteligente método de disponibilizar a
resposta de uns e confrontar com a resposta de outros, não existe mentira
que se perdure. Antes
de qualquer ação se confronta o que deve ser provado, e o que não pode ser
provado e quais os meios de prova. Duas versões
digladiando-se melhoram a percepção do terceiro pensamento que tem que julgar.
Esse método infelizmente não é utilizado no Ministério Publico
cabendo ao primeiro Julgador, o Promotor de Justiça, verificar sobre as
bases apresentadas qual é a verdadeira. NÃO EXISTE INVESTIGAÇÃO.
Ao tomar decisão baseadas em mentiras e suposições sem prova. Faz
com que a parte que se julgue injustiçada recorra à esfera superior, fazendo de
um processo simples, um processo com milhares de paginas inúteis a
compreensão da denuncia.
O meio correto de denuncia é o Ministério Publico e isso não
podemos alterar mesmo o classificando como ineficiente, nos resta quando
possível utilizar outros canais paralelos. Caso típico é sobre o carro de luxo do
Prefeito, foi arquivado no MPE e condenado no TCE, obrigando o MPE a reabrir
processo, dentro de alguns anos a punição vem.
A OBAL é base para campanha de
seus membros?
Não, Todos são voluntários e
continuarão ser voluntários e fazendo o mesmo serviço, independente de quem
foi ou de quem venha a ser o futuro Prefeito.
Vamos REFORMULAR A PERGUNTA:
Porque não
aproveitar a experiência adquirida nesses 11 anos em uma coisa que faltou nas
últimas 27 pessoas que foram eleitas, que é o acompanhamento das contas?
Sendo eleitos os membros perdem o direito de
voto na ONG, mas ganharam o poder de policia inerente ao cargo que ampliaria o
poder de fiscalização e abriria um acesso a informações hoje inexpugnáveis.
Esperamos que todos os membros ativos da OBAL se candidatem, pois tem o
conhecimento de como fiscalizar.
Mensagem Final
Na
teoria o sistema Político é perfeito, o problema é que na pratica as funções não são exercidas, os
vereadores são pagos para fiscalizar.
Quando eles não fazem isso de verdade começam os problemas, são desperdiçados
por ano mais de 20 milhões de reais em gastos ineficientes e alguns até
imorais, mas todos revestidos de legalidade, pois essa só cai quando são fiscalizados
como se deveria.
O objetivo da OBAL é se extinguir, e isso acontecerá: Quando
não houver desvios de recursos, Quando se pagar por objeto ou serviço o valor
de mercado, Quando parar os Maus Investimentos e Quando os Vereadores
controlarem o dinheiro do publico que pertence a população. Até lá persistiremos.