12/03/2020

11 anos




Parabéns aos que fiscalizam as contas publicas.
Parabéns aos críticos de despesas  sem sentido
Parabéns aos críticos do sobre preço
Parabéns aos que consideram o dinheiro da população sagrado
Parabéns aos que atrapalham  os planos de governo
Parabéns aos que por três mandatos  são persona non grata
Parabéns aos que não se rendem
Parabéns aos que não se curvam

São 11 anos fazendo por direito o que os eleitos não cumprem por obrigação
Preparados para incomodar até que sejamos necessários


 MATÉRIA COMPLETA , DETALHES FORAM CORTADOS  NO JORNAL


 No dia 12 de Março de 2009 na sala cedida pelo saudoso “Mineiro” da  Pizzaria em uma reunião com 22 pessoas nascia a Associação Amigos de Barra Velha, batizada como Organização Barra Limpa ou simplesmente OBAL.
Engana-se quem acha que ela surgiu do nada, a ideia surgiu quando da campanha de 2008 os fundadores tiveram um choque de realidade, analfabetos e ignorantes políticos acabaram conhecendo a realidade política por dentro. O sonho ideal de gestão voltada para a “polis” sendo trocada por interesses pessoais, partidários e de grupos.

Aproveitando a ideia lançada pela AMARIBO e seus efeitos, da prisão de Al Capone pelo Imposto de Renda e da na época alardeada no projeto de mudança na lei que culminou na lei da transparência (A Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009,) o grupo se uniu para aplicar o mesmo na Terra do Pirão, atuando desde o inicio como um Vereador sem mandato, através do controle das contas publicas para que sobrasse dinheiro para investimentos.

   A lei da transparência começou a vigorar em Barra velha somente após o ultimo instante dado como prazo no dia 28 de Maio de 2013, de maneira gradativa, pois só tiveram 4 anos para se preparar.

   Desde o inicio são centenas de denuncias e procedimentos abertos, uma grande gaveta foi aberta nos órgãos responsáveis pela fiscalização e controle onde repousam até a sua prescrição.  

   Iniciamos com um site que se perdeu no tempo junto com o antigo computador, todas as informações de 2009 até 2012 , ainda bem que contamos com o livro ata, perderam-se os detalhes, mas não os assuntos.

   Em 14 janeiro de 2013 foi lançado o blog    https://ongbarralimpa.blogspot.com/ e Em 19 de junho de 2015 foi lançado a pagina do facebook    https://www.facebook.com/obal.barravelha/

   Somos uma ONG diferente, nosso assunto é na essência dinheiro, mas não temos renda interna ou patrimônio, não firmamos convênios ou patrocínios e as despesas são bancadas pelos participantes.

   Participamos da estrutura de conselhos municipais: Saúde, Saneamento Básico, Criança e Adolescente e Meio Ambiente além do esquecido projeto do Plano Diretor e Parque Peabiru

  Não se resumem tantos anos, que já dariam um livro, em uma matéria, consulte no blog e pagina do facebook, lá  podem ser encontradas as informações, agora vamos responder as perguntas que nos foram enviadas.


Quem é boneco da logomarca?
Muitos associaram ao ex Prefeito e recém-falecido Samir Mattar, mas não, esta é uma charge do cartunista NANI, retratando o ex-presidente Lula em 2011, (aquele que não sabia de nada), fomos autorizados pelo cartunista e a usamos como base de nossa logomarca, e simboliza o entendimento da OBAL, enquanto PELA FRENTE está tudo bem e alguém segura tranquilo a chave do cofre POR TRÁS os cofres são roubados com requintes de profissionais.

Qual o partido da OBAL?
Nenhum, somos 100% políticos e 0% partidos, os membros são de diversos partidos (chegando a divertidas discussões ideológicas), nossos membros são incentivados a participação política e nos Conselhos Municipais. 

Não existe Partido bom ou ruim existem Pessoas boas e ruins, Na hipótese utópica e alienada de um partido imaculado só de pessoas “boas” mesmo assim ele não seria o Melhor, pois não terá as pessoas boas que estão em outros partidos  – Alias... o que se define uma pessoa boa?

Nesses anos qual foi a maior vitória da OBAL?
   Consideramos como a maior vitória da OBAL, depois dezenas de denuncias a quase extinção da Licitação tipo Carta Convite, que eram maioria no inicio e são raras agora, Carta Convite  para bens comuns é negocio entre amigos . 

   Outra grande vitória anônima da OBAL é que mesmo depois de centenas de denuncias, nenhum procedimento por Injuria ou Difamação contra a Entidade e seus membros foi protocoladas, a verdade dos fatos e documentos são nossos guias.

   Aproveitando a pergunta vamos expor a nossa MAIOR DERROTA, que é a falta de engajamento da população a nossas propostas. O interesse a comodidade pessoal se impondo frente aos desafios públicos, temos centenas de simpatizantes anônimos, pouca gente disposta a se expor nas denuncias. . 

   Agora em período pré-eleitoral surgem muitas vozes revoltadas vociferando ideais e procedimentos que adotamos desde a fundação, Se tivéssemos toda essa “mídia” a favor muitos problemas poderiam ser evitados.

De onde vêm os documentos que vocês apresentam e como atua a OBAL
   Não utilizamos suposições ou indicações, somente utilizamos dados oficiais, que são baixados diretamente do site da Prefeitura, Diário Oficial dos Munícipios e Leis Municipais.
  
   As informações são confrontadas, os preços são pesquisados, as condições e exigências analisadas e as que apesentam inconsistências com a realidade de mercado ou necessidades reais do Município são questionadas. Muita das denuncias não são publicadas nas mídias sociais
   
   Não fiscalizamos pessoas ou empresas, mas sim com é gasto o dinheiro da população.

   Os Vereadores que tem o poder de Policia e a missão constitucional de Fiscalização, eles tem a obrigação de fazer, já OBAL tem o direito de fazer, a Maioria dos procedimentos tem uma sequencia lógica, primeiro se comunica a Prefeitura do erro, depois os vereadores pelo erro e por fim aos órgãos de controle externo conforme o caso. (MPE, MPF, TCE, PF, PC) quando existe dano ao erário colocamos todos os vereadores como parte por omissão.  Depois dos encaminhamentos nada mais podemos fazer.

Alguns fatos de denuncia acontecem no andamento das obras e ações de governo, A OBAL tem informante, tem na Prefeitura?
Sim temos informantes, que têm anonimato garantido, excluímos todas as mensagens recebidas. Alguns trabalham na Prefeitura, Diariamente chegam informações nem sempre verídicas por pessoas que se preocupam com o dinheiro do publico ou por contrariedade pessoal ou política. Todas as denuncias são investigadas dentro de nossos limites, e a pessoa que nos passa a informação é incentivada a formular também sua denuncia ao MPE, o que pelo nosso conhecimento raramente acontece

Depois de tantas denuncia ninguém foi preso, que adianta reclamar.
   Já ouviu a expressão “NINGUÉM FAZ NADA” quem te responde faz, mas fica um estigma de gente crítica e de perseguidor político. Gente que atrapalha. Como Se fiscalizar o dinheiro publico fosse atrapalhar, já é a terceira Gestão que atrapalhamos e pretendemos atrapalhar a próxima, em tudo que for contra a economia do dinheiro do cidadão.

   Imagine se um dos vereadores frequentassem as reuniões da OBAL, se tomassem atitude frente aos ofícios enviados, se se preocupassem em exercer seu poder de policia diante de uma denuncia?  Era CPI já na primeira denuncia, como exemplo deste ultimo mandato, alguém se lembra do primeiro oficio encaminhado em 29/01/2017 com 10 denuncias de irregularidades e outros 2 questionamentos, o que foi feito?  Omissão total e discursos, que se perderam no tempo, uma CPI tem mais eficiência que uma ação judicial.  

   Na postura da OBAL o pior e mais mal intencionado Prefeito sucumbe a UM Vereador que fiscaliza, tornaria-se o Prefeito com maiores realizações publicas ou o de mandato mais curto.

Presenciamos inúmeras denuncias feitas pela OBAL ao MP de Barra Velha, a grande maioria, mesmo contendo documentos comprobatórios, acabam sendo arquivados. O que motiva tantos arquivamentos que inclusive levaram a OBAL a recorrer por diversas vezes a Corregedoria do Ministério Publico?

Essa pergunta foi respondida em um recurso ao Conselho do Ministério Publico:
- Como julgar se a denuncia é verdadeira?
- Como Julgar se a resposta oficial  é verdadeira?

O Tribunal de contas, antes de qualquer ação fiscalizatória, se utiliza de inteligente método de disponibilizar a resposta de uns e confrontar com a resposta de outros, não existe mentira que se perdure.  Antes de qualquer ação se confronta o que deve ser provado, e o que não pode ser provado e quais os meios de prova.  Duas versões digladiando-se melhoram a percepção do terceiro pensamento que tem que julgar.

Esse método infelizmente não é utilizado no Ministério Publico cabendo ao primeiro Julgador, o Promotor de Justiça, verificar sobre as bases apresentadas qual é a verdadeira.  NÃO EXISTE INVESTIGAÇÃO. Ao tomar decisão baseadas em mentiras e suposições sem prova.  Faz com que a parte que se julgue injustiçada recorra à esfera superior, fazendo de um processo simples,  um processo com milhares de paginas inúteis a compreensão da denuncia.

O meio correto de denuncia é o Ministério Publico e isso não podemos alterar mesmo o classificando como ineficiente, nos resta quando possível utilizar outros canais paralelos. Caso típico é sobre o carro de luxo do Prefeito, foi arquivado no MPE e condenado no TCE, obrigando o MPE a reabrir processo, dentro de alguns anos a punição vem.  

A OBAL é base para campanha de seus membros?

Não, Todos são voluntários e continuarão ser voluntários e fazendo o mesmo serviço, independente de quem foi ou de quem venha a ser o futuro Prefeito.

Vamos REFORMULAR A PERGUNTA:
Porque não aproveitar a experiência adquirida nesses 11 anos em uma coisa que faltou nas últimas 27 pessoas que foram eleitas, que é o acompanhamento das contas?
  
   Sendo eleitos os membros perdem o direito de voto na ONG, mas ganharam o poder de policia inerente ao cargo que ampliaria o poder de fiscalização e abriria um acesso a informações hoje inexpugnáveis. Esperamos que todos os membros ativos da OBAL se candidatem, pois tem o conhecimento de como fiscalizar.

Mensagem Final

  Na teoria o sistema Político é perfeito, o problema é que na pratica as funções não são exercidas, os vereadores são pagos para fiscalizar. 

   Quando eles não fazem isso de verdade começam os problemas, são desperdiçados por ano mais de 20 milhões de reais em gastos ineficientes e alguns até imorais, mas todos revestidos de legalidade, pois essa só cai quando são fiscalizados como se deveria. 

   O objetivo da OBAL é se extinguir, e isso acontecerá: Quando não houver desvios de recursos, Quando se pagar por objeto ou serviço o valor de mercado, Quando parar os Maus Investimentos e Quando os Vereadores controlarem o dinheiro do publico que pertence a população. Até lá persistiremos