09/01/2014

PASSEATA DE PROTESTO IPTU - REUNIÃO MENSAL ANTECIPADA



Passeata
No dia 10 de janeiro  19 horas – NA PRAÇA CENTRAL

- Através desta a  Organização Barra Limpa convoca seus membros e convida seus amigos e interessados em participar de passeata de protesto contra  o absurdo aumento do IPTU muito acima  da capacidade de pagamento da população.

- Esta Passeata de Protesto  está sendo organizada por pessoas via facebook

- Deve-se lembrar e recomendar que não são  bem vindas manifestações Violentas/ Partidárias  / Ofensiva a pessoas ou grupos,  que membros da OBAL em caso de violência devem simplesmente sentar-se no chão e não participar

- O artifício utilizado para o aumento foi a atualização da planta de valores e foi feita através da carta convite numero 4 de  7 de maio de 2013 e custou R$ 75.000,00.  No dia  29 de julho feita denuncia a CAMARA DE VEREADORES, PREFEITURA MUNICIPAL E MINISTERIO PUBLICO,  sobre esta licitação foi apresentadas  os seguintes indícios de irregularidades:

LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL TIPO CARTA CONVITE  N º 04
Objeto: PROJETO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Vencedora: MAGMA CONSULTORIA
Indícios de Irregularidades encontradas:
a)     No anexo 17 a empresa vencedora apresenta orçamento dia 21 de abril, 2 dias antes do edital que foi assinado dia 19 de abril  conforme anexo 19.
b)    O site da Prefeitura indica que publicou o edital dia 11 de  abril , 7 dias antes da assinatura do edital conforme anexo 18.
c)      o edital não foi publicado na internet pelo site da prefeitura conforme anexos 21 de 31 de maio e  anexo 22 de 30 de abril onde os convites são detalhados.
d)    As três empresas estariam presentes, porém não assinaram a ata de abertura dos envelopes anexo 23.
e)     A empresa vencedora manteve o preço do orçamento e as concorrentes diminuíram seus preços
f)      Fato curioso é que três empresas da Grande Florianópolis  foram convidadas havendo nos polos locais (Itajaí, Joinville, Jaraguá do Sul e Blumenau) empresas que prestam o mesmo serviço.

Os detalhes da denuncia estão no blog




Reunião mensal antecipada
 No dia 12 de janeiro   Domingo  19 Horas
Local: Gordinho  Lanches  
Assunto:
1 -  Ação coletiva contra  o aumento do IPTU
2 – pauta livre

Os Amigos estão convidados e os  Associados convocados

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