06/08/2015
31/07/2015
Bomba na Prefeitura.... as visões da OBAL
Diante dos
fatos que se noticiam do desvio de dinheiro por parte de uma ex servidora em
cargo de confiança a Organização Barra Limpa – OBAL se acha na obrigação de emitir suas opiniões a
respeito em ALGUNS dos VARIOS aspectos
deste lamentável acontecimento. Não temos nenhuma informação fora a publicada
na imprensa e meios sociais.
Devemos
aplaudir a atitude do prefeito Sr Claudemir
Matias Francisco pela atitude de realizar a denuncia nos órgãos: Policia
Civil, Ministério Publico, Tribunal de Contas e OAB e de fazer reunião com os Vereadores para explicar
a situação, isto não exime sua parcela de culpa mas mostra sua posição.
Devemos
aplaudir as matérias do Web Rádio Litoral e Folha
Parati , informativas, bem escritas e sem se utilizar de sensacionalismo.
A informação
de como os desvios foram feitos, revela
quão frágil é o sistema de controle contábil, e quão é fácil sua manipulação,
onde somente uma pessoa tem o poder de determinar pagamentos sem auditoria interna,
que no papel existe, feito por
contratado e concorrentes da licitação carta
convite 15/2011 a um custo total de R$ 331.569,55 nos últimos 2,5 anos
O site
oficial da transparência tem um déficit de informação em torno de 50 por cento das compras feitas e
um atraso médio e 3 meses para
publicação dos pagamentos ( já houveram atraso de 14 meses), estas brechas
permitem que pessoas mau intencionadas fazer as manipulações pois pouquíssimas pessoas acompanham estas
publicações.
Uma auditoria
nas contas seria benéfica,
mas um gasto a
mais se não dirigida, temos denuncias de receitas não realizadas, licenças não pagas, emissão
em duplicada e ausência de multas. A OBAL não tem estrutura para fiscalizar
este tipo de relação pois envolve entradas não descritas no site da transparência.
Quanto a CPI
(nossa encomenda é quatro queijos e portuguesa), esta é alem de desnecessária
se abertos os inquéritos no MP e Tribunal de Contas, uma prova de incompetência do setor legislativo,
que não fiscalizou o executivo e agora
se diz surpreso pelo fato.
Uma CPI
seria puramente política e em alguns casos eleitoral.
Como temas
para CPI teriam: Os sobre preços denunciados, as licitações com suspeita de
fraude, as compras e pagamentos denunciados como desnecessários, basta ler nosso blog ao longo
do tempo, lá tem dezenas de motivos, alias como já de conhecimento, os próprios são réus como co-autores por
omissão de 7 inquéritos já abertos. Outra
fonte para CPI seriam as declarações dos Edis em Palavra Livre, se fossem
colocadas no papel deixariam de serem apenas palavras ao vento
Ficamos
no aguardo dos desdobramentos dos processos para que os envolvidos sejam
punidos na medida e na força da lei. Os
órgãos públicos de investigação: Policia Civil e MP apesar de mau aparelhados, são as competentes
para estes casos.
Política não pode ser vivida como se
fosse torcida de futebol em que tudo se resume entre os nossos e o outros.
Denuncias anônimas
Todas as semanas recebemos denuncias, todas elas são investigadas , algumas
reais e com provas substanciais e outras, se tratam de informação vazias sem o mínimo de
condição verificação de veracidade .
Os denunciantes tem sua identidade preservada e em hipótese
alguma são ou serão identificados pelo simples motivos que poderiam ser alvos
de represarias das pessoas que denunciam.
Lembramos que a OBAL não é Policia ou agente do MP , é um simples meio de
promover a transparência e a ética.
Portando aceitamos sem reservas denuncias anônimas e
garantimos o anonimato de todos os denunciantes.
14/07/2015
Mais respeito com o meu dinheiro...
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 022/2014 FUMTTEC
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014 FUMTEC
DATA
DA ABERTURA: 07/11/2014 HORA:
08:45 horas
Locação de banheiro químico incluindo duas
limpezas diárias sob responsabilidade da Empresa contratada. Banheiros
independentes não dependem de redes de água e esgoto, possui vaso sanitário,
suporte para papel higiênico e mictório.
Fabricado em
polietileno possui abertura para circulação de ar, trinco e porta com
fechamento automático. Proporções
aproximadas: 2,24m de altura, 1,22 m de largura e 1,16m de profundidade.
Responsabilidades
da empresa contratada: transporte, instalação, fornecimento de suprimentos para
os equipamentos, executar manutenção diária com profissionais classificados, responsabilizar-se
com despesas de alimentação e hospedagem do colaborados e retirar todos os
equipamentos no final do período de locação.
Preço Orçado da licitação 150
UN R$ 625,00 R$ 93.750,00
Preço Vencedor da licitação 150 UN R$
150,00 R$ 22.500,00
Locação de Banheiro tipo
container com 03 cabines femininas, 03 cabines
masculinas, Espelho, Pia, Lixeira, entrada de luz e água,o container 02 portas
de acesso, Instalação elétrica (220v) com interruptor, instalação hidráulica,
06 vasos sanitários em louça branca e 02 pias lavabo, saída para rede de esgoto
ligados a uma fossa, filtro e sumidouro. Limpeza não inclusa. Período de 01/12/2014 a 28/02/2015.
Responsabilidades da empresa contratada:
transporte, instalação, fornecimento de suprimentos para os equipamentos,
executar manutenção diária com profissionais classificados, responsabilizar-se
com despesas de alimentação e hospedagem do colaborados e retirar todos os
equipamentos no final do período de locação
Preço Orçado da licitação 2 UN R$26.500,00 R$53.000,00
Preço Vencedor da licitação 2 UN R$26.000,00 R$52.000,00
Aquisição de Banheiro tipo
container com 03 cabines femininas, 03 cabines
masculinas, Espelho, Pia, Lixeira, entrada de luz e água,o container 02 portas
de acesso, Instalação elétrica (220v) com interruptor, instalação hidráulica,
06 vasos sanitários em louça branca e 02 pias lavabo, saída para rede de esgoto
ligados a uma fossa, filtro e sumidouro. Validade da proposta não inferior a
60(sessenta) dias, contados da data fixada para o seu recebimento
Preço Orçado da licitação 2 UN R$ 30.000,00 R$60.000,00
Preço Vencedor da licitação 2 UN R$ 29.900,00 R$59.800,00
Perguntinhas básicas:
1- Como
foi feita a pesquisa que informou preço médio de 625? Se ele é mais de 4 vezes
superior ao contratado.... Caso não houvesse disputa o preço seria este?
2- Porque
a ordem de Compra não veio antes da ordem de aluguel? Afinal normalmente o verão começa em Dezembro...
12/07/2015
Pior que Sertanejo e Funk ostentação
Como especificar o produto a ser comprado?
Como garantir o melhor
custo beneficio?
Em todas as famílias,
independente da renda ou da classificação
social, existe um equilíbrio entre o que se tem
e como gastar, famílias prudentes fazem planejamento e compras sempre pensando
no futuro.
A pobre prefeitura de
Barra Velha se comporta como novo rico, fazendo gastos como se não houvessem demandas
a serem satisfeitas.
Um exemplo é o PREGÃO
PRESENCIAL Nº 047/2015 , DATA DA
ABERTURA: 7/07/2015 HORA: 08:45 horas, concordamos com a evolução tecnológica
mas é aviltante a qualificação dos produtos
e dos preços.
Computadores custam de R$ 800,00 até R$ 800.000,00
reais ou até mais, o que difere é o uso e a tecnologia aplicada, uma empresa de pesquisa nuclear vai
necessitar um super computador, uma prefeitura
como a nossa de um equipamento simples. Pois
servem basicamente como uma maquina de escrever com uma grande memória
Para 40 computadores com preços 2.997,35 e 3.594,24 num total de 131.831,80 poderiam
comprar 100 unidades perfeitamente adequadas
a demanda
Notebook custam de R$ 800,00 até R$ 20.000,00 reais ou até mais, novamente a diferença está em seu uso, 6 Notebook cotados a 2.790,00 no total de 16.740,00 poderiam se transformar em 10 maquinas de excelente qualidade.
Para 25 NO-BREAK
700VA cotados em 448,8700 custam 11.221,75, e se comprados no varejo poderiam render 46
unidades.
Está
na hora dos Administradores (Prefeito e Vice ) e dos fiscalizadores (Vereadores) achar uma solução
para estas cotações fora da realidade.
De nossa parte continuaremos acompanhando e denunciando
08/07/2015
PROCESSOS NO MINISTÉRIO PUBLICO
Consulta no site hoje
06.2014.00011376-8
Inquérito Civil /
Violação aos Princípios Administrativos
Representante: Carlos Roberto Mendes Ribeiro - Presidente
da OBAL - Organização Barra Limpa
Recebido em: 24/11/2014
Apurar possíveis práticas ilegais na licitação Carta
Convite 02/2012, realizada pelo Município de Barra Velha, que teve como objeto
a contratação de prestador de serviços de informática para atuar na Secretaria
de Saúde.
Data Movimentação
27/01/2015 Cópia
de documento realizada Origem: 02.2015.00004750-0 Destino: 06.2014.00011376-8
27/01/2015 JuntadaProtocolo
- 02.2015.00004750-0
24/11/2014 Cadastrado
06.2014.00000831-3
Inquérito Civil /
Violação aos Princípios Administrativos
Representante: Carlos Roberto Mendes Ribeiro
Recebido em: 24/01/2014
Apurar eventual irregularidade no uso de ônibus escolar
municipal por empresa privada detentora de contrato administrativo para
transporte escolar.
Data Movimentação
13/02/2015 Prorrogação
de IC
04/02/2015 Juntada
24/01/2014 Cadastrado
06.2013.00009861-3
Inquérito Civil /
Improbidade Administrativa
Representante: Carlos Roberto Mendes Ribeiro
Recebido
em: 06/08/2013
Apurar possível cometimento de atos de improbidade por
parte da Administração Direta e de Vereadores em diversas licitações na cidade
de Barra Velha/SC
Data Movimentação
05/12/2014 Prorrogação
de IC
12/08/2014 Certidão
06/08/2013 Cadastrado
06.2014.00008886-3
Inquérito Civil /
Violação aos Princípios Administrativos
Representante: Carlos Roberto Mendes Ribeiro - Presidente
da OBAL - Organização Barra Limpa
Recebido em: 10/09/2014
Verificar eventual ilegalidade na contratação de
servidores públicos e pagamentos realizados a prestadores de serviços, pelo
Município de Barra Velha.
Data Movimentação
14/01/2015 Cópia
de documento realizada Origem:
02.2015.00002082-1 Destino: 06.2014.00008886-3
14/01/2015 Juntada
Protocolo - 02.2015.00002082-1
10/09/2014 Cadastrado
06.2014.00011438-9
Inquérito Civil /
Dano ao Erário
Representante: Carlos Roberto Mendes Ribeiro - Presidente
da OBAL - Organização Barra Limpa
Recebido em: 25/11/2014
Verificar possíveis irregularidades na licitação Carta
Convite n. 19/2011, realizada pelo Município de Barra Velha, que teve como
objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de informática na
Secretaria Municipal de Educação.
Data Movimentação
27/01/2015 Cópia
de documento realizada Origem:
02.2015.00004717-6 Destino: 06.2014.00011438-9
27/01/2015 Juntada
Protocolo - 02.2015.00004717-6
25/11/2014 Cadastrado
06.2014.00011427-8
Inquérito Civil /
Dano ao Erário
Representante: Carlos Roberto Mendes Ribeiro - Presidente
da OBAL - Organização Barra Limpa
Recebido em: 25/11/2014
Verificar a ocorrência de possíveis ilegalidades na
licitação Carta Convite n. 15/2011, realizada pelo Município de Barra Velha,
que teve como objeto a contratação de serviços de assessoria contábil na
Secretaria Municipal de Finanças.
Data Movimentação
27/01/2015 Cópia
de documento realizada Origem:
02.2015.00004735-4 Destino: 06.2014.00011427-8
27/01/2015 Juntada
Protocolo - 02.2015.00004735-4
25/11/2014 Cadastrado
06.2014.00011377-9
Inquérito Civil /
Dano ao Erário
Representante: Carlos Roberto Mendes Ribeiro - Presidente
da OBAL - Organização Barra Limpa
Recebido em: 24/11/2014
Apurar possíveis práticas ilegais na licitação Carta
Convite 02/2011, realizada pelo Município de Barra Velha, que teve como objeto
a contratação de empresa de locação de veículo tipo van para transporte de
pacientes em tratamento fora do domicílio no Município de Joinville/SC
Data Movimentação
27/01/2015 Cópia
de documento realizada Origem:
02.2015.00004728-7 Destino: 06.2014.00011377-9
27/01/2015 Juntada
Protocolo - 02.2015.00004728-7
24/11/2014 Cadastrado
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