Preços médios absurdos - estimulo ao superfaturamento

Imagine-se num supermercado deparando-se com estes preços

Você compraria?  Creio que não, então porque a Prefeitura Municipal aceita que por estes preços se compre?

Todos os itens podem ser comprados por um valor muito inferior em qualquer supermercado de Barra Velha

Vamos tentar barrar esta futura sangria na próxima segunda feira.

DENUNCIA DE CONTRATO DOS MÉDICOS DO PRONTO ATENDIMENTO

A Organização Barra Limpa após reunião do dia 20 de abril de 2016,  decidiu dar encaminhamento na esfera federal (devido a origem do recurso) de uma denuncia envolvendo um convenio de prestação de serviços por  uma Organização Filantrópica (que não visa lucros) na contratação de médicos do Pronto Atendimento 24 horas de Barra Velha.

O serviço contratado para 1.080  horas mensais (2 médicos dia, 1 médico noite = 36 horas dia)  por um valor aproximado de R$ 142,00 por hora  (R$ 5.112,00 por dia)  gera um pagamento  médio de somente  R$ 83,33 (R$ 3.000,00 por dia) aos   médicos plantonistas.

Os restantes R$ 58,66 por hora (R$ 2.112,00 por dia) são destinados em sua grande maioria  a empresas cujos sócios são membros da  diretoria e conselho fiscal da própria Organização Filantrópica e em atividades que não fazem parte de sua razão social e estão mau explicadas em um contrato  que não cita quantidades.

Os  plantonistas médicos em sua maioria são contratados por uma terceira pessoa ligada  a Organização Filantrópica por meio de uma Micro Empresa Individual, que por lei não poderia  contratar pessoas para execução de sua atividade fim.

O  serviço essencial de laboratório 24 horas que consta no contrato não está sendo cumprido.

Existe um grave risco jurídico envolvendo possíveis questões trabalhistas, em caso de acidente de trabalho ou outras questões a contratante MEI e a Organização Filantrópica não possuem recursos (patrimônio social)  e por solidariedade a Prefeitura pode ter que pagar.

Como também formularemos denuncia na Receita Federal  existe um grave risco jurídico envolvendo causas fiscais, a contratante MEI e a Organização Filantrópica não possuem recursos (patrimônio social)  e por solidariedade a prefeitura pode ter que pagar.

Serão denunciados os signatários por ação e os vereadores por omissão de fiscalização.

Mais informações pelo e-mail

Em anexo o oficio encaminhado ao Sr Prefeito Municipal com copias para o Presidente do Conselho Municipal de Saúde e Câmara de Vereadores. Como já se passaram os 15 dias sem a resposta o tornamos publico.

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Oficio 15/2016                                                                                               Barra Velha  29 de março de 2016

Sr Claudemir Matias Francisco  

Prefeito do Município de Barra Velha.    

Assunto: Irregularidades no convenio Instituto Vida

Carlos Roberto Mendes Ribeiro, domiciliado e residente desta cidade de Barra Velha, presidente OBAL - ORGANIZAÇÃO BARRA LIMPA, em nome da ONG, exercendo seus direitos de cidadão, questiona o Convenio com o Instituto Vida  na Administração do PA 24 horas.

Devido a competência legal de fiscalização, copias serão enviadas a Câmara Municipal de Barra Velha e ao Conselho Municipal de Saúde de Barra Velha.

No dia 17 de Março tivemos acesso as contas dos 5 primeiros meses de atuação do Instituto a frente o PA 24 horas, Contabilmente não encontramos nenhuma inconsistência mas uma estranha relação  entre pessoas, organização social e empresas e sobre estes pagamentos solicitamos explicações:

1-      O pagamento de R$ 228.400,00 à  Clinica Integrada Vidas,  Rua 15 De Novembro, 239, Ibirama, a titulo de Acreditação, Regulação e premiação  consumiu 28,65%  dos recursos aplicados.

a)      A Atividade econômica principal da empresa:  Serviços de diagnóstico por métodos ópticos - endoscopia e outros exames análogos - CNAE 8640209, não é compatível com o serviço prestado (administrativo) que a principio seria de uma pessoa física,   admitindo-se até uma jurídica especializada.

b)      Esta empresa tem como sócio Administrador Geferson Fernandes Cardoso que também é Conselheiro fiscal do Instituto Vida.  Neste caso havendo claro beneficio entre contratado e contratante.

c)       Qual é a real necessidade deste serviço?   E porque um custo tão alto?

2-      O pagamento de R$ 76.500,00 à Prado Costa - Medicina Clinica e Serviços de Saúde Ltda – ME, Av Osvaldo Rodrigues Cabral, 1570, Sala 208, Florianópolis, a titulo de responsabilidade técnica consumiu 9,6% dos recursos aplicados.

a)      A Atividade econômica principal: Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos - CNAE 8630501, mas o serviço prestado seria  de competência pessoal  e ou de empresa especializada, pois exige presença constante no local

b)      O sócio Administrador Carlos Eduardo Prado Costa , também possui registro no CNPJ 22.575.637/0001-49 como empresário individual com o endereço  R Indaial, 394, Sala: 04, Timbó. Com  Atividade econômica principal:   Atividade médica ambulatorial restrita a consultas - CNAE 8630503  Sendo assim por este cnpj inapto a responsabilidade técnica

3-      O pagamento de R$  411.330,00  `a  Debora Gaya Amorim Prado Costa – ME, R Indaial, 394, Sala: 04,  Timbó,  a titulo de serviços médicos em regime de plantão  consumiu  51,61% dos recursos aplicados

a)      O Sobre nome  e o endereço é o mesmo do Sócio da  empresa anterior

b)      Micro Empresário  Individual - Código 2135 não pode  contratar pessoas para a execução de sua especialidade

c)       Não consta da lista de plantonistas fornecidas pelo Instituto Vida

d)      Não existe relação de pagamentos individuais dos plantonistas  e o devido recolhimento de impostos sobre estes valores.

4-      O pagamento de R$ 71.430,00 a Centro Medico Romar Ltda – ME,  Tenente Santana, 131, Sala 01 , São Francisco Do Sul, a titulo de Serviços médicos em regime de plantão consumiu  8,96% dos recursos aplicados

a)      Os plantonistas ligados a esta empresa não estão especificados na lista fornecida

b)      Não existe relação de pagamentos individuais dos plantonistas  e o devido recolhimento de impostos sobre estes valores

5-       O valor de R$ 2.333,00 a Plano Med Diagnosticos Ltda – ME, Tv Brasilia, 123, Sala 03, Centro, Garuva, Serviço de laboratório pra exames clínicos   que consumiu 0,29% dos recursos aplicados

a)      Os sócios desta empresa são o Presidente e membro do conselho fiscal do Instituto Vida. Neste caso havendo claro beneficio entre contratado e contratante.

b)      O endereço do laboratório é o mesmo do Instituto Vida

c)       Não foram descritos os exames, as datas e os beneficiários da nota fiscal da empresa que tem como atividade econômica principal Serviços de diagnóstico por métodos ópticos - endoscopia e outros exames análogos - CNAE 8640209

6-      O pagamento de R$ 2.160,00  à Caroliny Poli – ME, a titulo de serviços médicos em regime de plantão  consumiu 0,27% dos recursos aplicados, como Micro Empresaria Individual  não pode contratar terceiros e seu nome não consta na lista dos plantonistas

7-      O pagamento de R$ 4.920,00 a Fabricio de Freitas Bombarda – ME a titulo de serviços médicos em regime de plantão consumiu 0,62 % dos recursos aplicados,  único pagamento sem ressalvas, pois acompanha nota individual e  consta na lista dos plantonistas do mês.

Diante dos fatos expostos requer:

1-      A devolução do valor de R$228.400,00 da Clinica Integrada Vidas até que se prove as atividades executadas, sua necessidade  e sua relação com o contrato.

2-      A definição de horário de trabalho e nome do responsável técnico

3-      A apresentação de informações sobre os exames realizados pela empresa Plano Med Diagnosticos Ltda – ME

4-      Os recibos dos valores pagos a todos os plantonistas para evitar possivel pendencia judicial (trabalhista e/ou fazendária) que podem causar graves prejuízos para a municipalidade. Por ser solidaria ao admitir este tipo de contratação.

5-      A informação sobre o porquê da não execução plantão de analises clinicas  contratual  necessária ao serviço de urgência que causa grave risco aos usuários.

Como regra da ONG a resposta pode ser enviada por e-mail sem gastos com impressão e envio.

Estamos a disposição para maiores esclarecimentos,   

Atenciosamente

Carlos Roberto Mendes Ribeiro

1)  Você concorda que os eleitores têm o direito de saber sobre sua a vida pública e suas opiniões para exercer melhor o direito de escolha?

(     ) Sim  -   responderei o questionário e permito a divulgação dos resultados

(     ) Não -   neste caso é inútil o questionário e o voto – desista deste candidato

2)  Você defende algum Bairro, Associação, Grupo de pessoas ou Categoria profissional?

(     ) Não    (     )  Sim , Quais______________________________________________

a)  Quais suas principais ações já executadas a favor destes: ____________________________________________________________________

b) Propõe alguma ação para defesa destes?  ____________________________________________________________________

c)                    Estas propostas são possíveis no Município ou dependem de programas do Estado ou União?_ (     ) Não    (     )  Sim , Quais_______________________________________________________________

3) Caso você seja eleito; em relação ao tempo de dedicação ao cargo:

(    )  vou conciliar os  meus  horários

(    )  vou dedicar no mínimo 4 h /dia para a atividade parlamentar, das ___  as ___ h

(    )  vou dedicar no mínimo  8 h /dia para a atividade parlamentar

        PERGUNTA PARA OS QUE JÁ CUMPRIRAM MANDATO

        (    ) minha resposta condiz com o que fiz no mandato

        (    ) vou mudar meu modo de atuação

4) Caso você for eleito; em relação a sua profissão e sua  dedicação ao cargo:

(    ) pretendo manter minha atividade profissional   e conciliar horários

(    ) vou abandonar temporariamente minha atividade profissional

(    ) não tenho atividade profissional, poderei ter dedicação exclusiva

         PERGUNTA PARA OS QUE JÁ CUMPRIRAM MANDATO

        (    ) minha resposta condiz com o que fiz no mandato

        (    ) vou mudar meu modo de atuação 

5)  você concorda que duas das fundamentais funções do vereador é fiscalizar e legislar?

  (     )  Sim      (     )  Não, existem outras mais importantes

  Justifique:___________________________________________________

6) Você acha que o vereador deve acompanhar as licitações?

(     )  Sim   (     )  Não, existem outros assuntos mais importantes

Justifique:______________________________________________________________

Caso seja eleito vereador  irá acompanhar as licitações desde seu lançamento?

(     )  Sim   (     )  Não, existem outros assuntos mais importantes

Justifique:______________________________________________________________

      PERGUNTAS PARA OS QUE JÁ CUMPRIRAM MANDATOS

De quantas Licitações você participou?  _________

 Por favor, cite cinco (5) licitações em que seu nome conste na ata:  ______________________________________________________________________

Houve alguma irregularidade nas licitações durante o seu mandato?

(    ) Não sei,  não acompanhei.

(    ) Não, atesto que todas foram legais.

(    ) Sim, e minhas providencias foram: ______________________________________________________________________

7 ) Você acha que o vereador deve acompanhar contratos e entregas?

(     )  Sim    (     )  Não, existem outras mais importantes

Justifique:______________________________________________________________

Caso seja eleito vereador  irá acompanhar os contratos e entregas?

(     )  Sim   (     )  Não, existem outros assuntos mais importantes

Justifique:______________________________________________________________

      PERGUNTA PARA OS QUE JÁ CUMPRIRAM MANDATO

Houve alguma irregularidade com os contratos e entregas durante o seu mandato?

 (    ) Não sei,  não acompanhei.

 (    ) Não, atesto que todas foram legais.

 (    ) Sim, e minhas providencias foram: __________________________________________________________________

8) Você acha que o vereador deve acompanhar as obras e construções públicas?

(     )  Sim   (     )  Não, existem outros assuntos mais importantes

(     )  Justifique:___________________________________________________

Caso seja eleito vereador  irá acompanhar as obras e construções públicas desde seu lançamento?

(     )  Sim  (     )  Não, existem outras mais importantes

Justifique:________________________________________________________

      PERGUNTA PARA OS QUE JÁ CUMPRIRAM MANDATO

 Houve alguma irregularidade nas obras e construções públicas durante o seu mandato?

(    ) Não sei, não acompanhei.

(    ) Não, atesto que todas foram legais.

(    ) Sim, e minhas providencias foram: ________________________________________________________________

9)   você aceitaria que um parente seu fosse nomeado em cargo em comissão, mesmo não tendo habilidade técnica para a função?

(     )   não, e solicitaria seu afastamento

(     )   sim, isto é de competência do executivo

10)  você aceitaria um cargo no executivo mesmo tendo sido eleito para o legislativo?

(     )   sim      (     )   não  

          Se a resposta foi SIM:   para você, isto não é uma traição a seus eleitores? (pois não cumpre o combinado e  daria a vaga para alguém não  que o povo não considerou sua primeira opção)

(     )   sim , justifique se  desejar_______________________________

(     )   não, justifique se desejar________________________________

11)  Se o seu Partido ou coligação  forem ELEITOS, e o Prefeito apresenta projeto prejudicial a cidade:

(     )  você vota pelo partido

(     )  você vota pelas suas convicções

PERGUNTA PARA OS QUE JÁ CUMPRIRAM MANDATO

(     ) sempre voto pelo partido

(     ) depende, é variável,   (neste caso, cite os projetos que votou contra a determinação do partido (citando os números)           ________________________________________________________________

 12)  Se o seu Partido ou coligação forem DERROTADOS, e o Prefeito apresenta projeto favorável a cidade

(     )  você vota pelo partido

(     )  você vota pelas suas convicções

PERGUNTA PARA OS QUE JÁ CUMPRIRAM MANDATO

(     )  sempre votei pelo partido

(     )  foi variável,  (neste caso cite os projetos que votou contra a determinação do partido (citando os números)           ______________________________________________________________________

13)  Qual a sua opinião sobre o voto secreto na Câmara de Vereadores?

(    )  sou a favor por que faz parte do regimento interno

(    )  sou  contra pois pode abrir espaço para acertos

PERGUNTA PARA OS QUE JÁ CUMPRIRAM MANDATO

Se Você é contra, já propôs a mudança?  Justifique______________________________________________________________

14)  Em relação a sua evolução patrimonial:

(     )  sim (     )  não  - os meus bens são compatíveis com a minha renda

(     )  sim (     )  não  - os bens em nome de meus familiares são compatíveis com os as suas respectivas rendas.

(     )  sim (    )  não   - você tornaria público caso os seus bens e os de sua família não fossem compatíveis?

(     )  sim (    )  não   - você tornaria público o resultado de seu Imposto de Renda dos últimos 10 anos?

(     )  sim (    )  não   - você renunciaria a campanha, se bens que você não relacionou como seus, fossem divulgados?

15) quanto ao número de cargos comissionados:

eu concordo com a quantidade atual de 168  cargos em comissão do poder executivo.

(     )  sim      (     )  não aumentar  para _____  (     )  não diminur   para ______

Não sendo eleito compromete-se publicamente a não aceitar o cargo um cargo em comissão fora de sua  especialidade?

 (     )  sim      (     )  não  

Facebook  :  https://www.facebook.com/obal.barravelha

e-mail:  obal.barravelha@gmail.com

***Uma ONG realmente Não Governamental ***

Festa do Pirão sem edital

CADE O EDITAL ??

A FESTA DO PIRÃO VAI SER LICITADA EM 28 DE MARÇO.

ALGUÉM, (fora as empresas do ano passado) SABIA???

QUEM FARÁ OS SHOWS?
QUANTO CUSTARÃO AOS COFRES PÚBLICOS?

Contratação de empresa para organização, divulgação e realização da 20ª Edição da Festa Nacional do Pirão que acontecerá nos dias 06 a 11 de setembro de 2016, conforme Anexo I do Edital - Termo de Referência.

PREGAO 05 DE 2016
Entrega Proposta 28/03/2016 Hora 16:00:00

Alem desta, os Pregões Presenciais da prefeitura numeros 17, 19 e 20 nem sao listados, seriam oque?

RECLAMAR DEPOIS NÃO ADIANTA...
ACORDE UM DOS 9 FISCALIZADORES DE OFICIO....

Campanha voto consciente

Reunião Ordinária com Jantar de aniversário

Convidamos os amigos para a reunião ordinária de Março, aproveitando que também é aniversario de formação do grupo, fica o convite para o jantar no Restaurante o Pirão. na Avenida Beira mar nº 94 com estacionamento próprio

Como pauta teremos:
- Apresentação da campanha de valorização do voto através da informação ao eleitor.
- Questões em aberto junto a Prefeitura Municipal e ministério publico
- Posicionamento em referencia ao Conselho Municipal de saneamento Básico.
- Como é festa é só isto

Lembrete:
Este negocio de quem convida paga a festa nunca valeu para a OBAL, e o preço é bem justo pela qualidade e quantidade ofertada.

Os nove fiscais e seus salários.

Os nove fiscais e seus salários.

Um empresário contratou 9 vigias para controlar as atividades de sua empresa, um bom salário, poucas funções, depois de 3 anos ele fez o seguinte levantamento: três deles trabalhavam a contento, utilizavam-se da função para melhorar a empresa e 6 deles somente eram figurativos, as vezes até reclamavam de algo, mas não se propunham a nada a mais que isto, além de alguns desenvolver atividades paralelas.

Chegou o momento em que o empresário tinha que tomar uma decisão

a)       Manter o salário motivador mesmo sabendo que somente três deles mereciam e procurar substituir os que não   se esforçavam

b)      Diminuir o salário motivador tornando-o mínimo mesmo sabendo que os três merecedores não voltariam ao trabalho. E que teria que subsidiar transporte e alimentação para todos.

O empresário é o povo  -  A  empresa sua prefeitura.

______________________________________________________________________

A OBAL é a favor de um Pagamento justo para os Vereadores, se isto se dará por redução ou não, deve ser debatido.

Não vamos aqui discutir valores monetários e sim éticos e funcionais

Somos contra as bases que estão servindo de motivos para esta comoção, porque os vereadores teriam que fazer seu serviço de graça?

Eles não trabalham: Eles foram eleitos por vontade popular e quem votou tem o direito de exigir o trabalho. Se ele não cumpriu as expectativas, não apresentou os projetos que anunciou, deixou passar leis sem estudar as consequências, não cumpriu o que prometeu, abandonou a função traindo sua vontade. NÃO VOTE MAIS NELE.

Somente 3 horas por semana: Este é o período da sessão, a princípio o local onde os trabalhos desenvolvidos deveriam ser apresentados e as denuncias tornadas públicas, se seu vereador não faz atividades fora este período ele não cumpre com suas obrigações. O trabalho de um vereador deveria ser continuo e não está atrelado a uma carga horária.  PARA CORRIGIR NÃO VOTE MAIS NELE.

Político é tudo igual: As pessoas são diferentes, lutam por propósitos diferentes, tem ideias diferentes e modos de atuação diferentes, portanto não existem pessoas iguais, nem políticos iguais, o que vemos é um grupo que gasta horrores para se eleger e depois não atuam não fazem o básico.  Se eles estão sem atuação é culpa de quem os elegeu.  PARA CORRIGIR NÃO VOTE MAIS NELE

Tem que ganhar como professor: Esta comparação pode ser discutida, pode ser até menos, temos que ponderar que cada função tem suas prerrogativas e pré requisitos. Para ser vereador tem que ser alfabetizado e bem votado (lei geral). Um vereador atuante e fiscalizador evitaria que os preços pagos fossem superiores aos de mercados, que grupos impedissem a livre concorrência, que todo o trabalho contratados seja feito na qualidade certa. Isto traria uma milionária economia aos cofres públicos.  Se o seu vereador não faz jus a seu salário NÃO VOTE MAIS NELE

Não pode ter outra atividade: Seria ideal porém pouco provável, exigiria que todos fossem RICOS E/OU APOSENTADOS, o certo é que todos deveriam ao se candidatar estabelecer junto ao seu eleitor um tempo para a atividade parlamentar e principalmente de fiscalização, sem no mínimo umas 4 horas diárias cremos que não tem como fazer suas funções com a responsabilidade que o cargo lhe dá. É fácil verificar esta falta de tempo, nas seções da câmara os assessores passam um tempo colhendo assinaturas, quem garante que quem assinou sabe o conteúdo e abrangência do que concordou? para citar alguns exemplos: a lei do reajuste descomunal do IPTU, dos contratos benevolentes e sem cobranças com DAXO, VIDA e CASAN. Se seu vereador não tem tempo para ser vereador.  NÃO VOTE MAIS NELE            

Eleição  é corrupção: Este é o pior dos argumentos corrupção não se faz sozinho, tem que ter no mínimo dois agentes e três atos:  Os agentes, o que propõe e o que aceita, neste caso tanto pode ser o candidato ou vereador e o Eleitor, e as ações são a proposta, a aceitação e o cumprimento da proposta,  a proposta que não for aceita não é corrupção mas é crime de quem propôs, a proposta que foi aceita e não foi cumprida  é crime para quem propôs mas é legal para quem não cumpriu, mesmo que este tenha recebido.

      Este é um grande debate ético, não é ético receber a propina e não executar? (exemplo: Receber dinheiro e votar em outro) ou devemos manter a palavra mesmo estando errado  e executar pois seria mais ético. Não se seria que neste caso é valido o princípio do menor dano, pois TODOS OS DOIS SÃO IMORAIS. Se o candidato faz a troca com você ele está demostrando a sua moral, portanto não é confiável. PARA CORRIGIR NÃO VOTE MAIS NELE.

Quem nivela por baixo nivela errado.